V Congresso de Direito Autoral e Interesse Público
Eixo Temático
OS DIREITOS AUTORAIS E A ECONOMIA CRIATIVA
DIREITOS AUTORAIS E NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS
Formato dos Painéis: quantidade de painelistas definidos em razão do tempo total do painel. Cada painelista terá 25 minutos para exposição. O tempo restante do painel é para perguntas e debate.
PRIMEIRO DIA
31 OUTUBRO – SEGUNDA-FEIRA
Manhã
7:30 Credenciamento
8:30 – Cerimônia de Abertura
– Prof. Dr. Álvaro Toubes Prata / Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
– Ministra Ana de Hollanda – MinC / Ministério da Cultura
– Prof. Dr. João Bilhim – ISCSP / Universidade Técnica de Lisboa
– Dr. Paulo Roberto Borba / Presidente da Ordem dos Advogados de Santa Catarina OAB/SC
– Dr. Edemar Antonini / Presidente da Associação Catarinense de Propriedade Intelectual – ACAPI
– Dr. Wanderley Redondo / Presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria – SC
– Profa. Dra. Maria Lúcia de Barros Camargo / Pró-Reitora de Pós-Graduação (PRPG/UFSC)
– Prof. Dra. Débora Peres Menezes / Pró Reitora de Pesquisa e Extensão – UFSC
– Prof. Dr. Olga Maria de Oliveira / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ – UFSC
Coordenadores científicos do congresso:
- Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
- Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
- Prof. Dr. José Isac Pilati – UFSC
PALESTRA DE ABERTURA
8:45 Abertura:
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Presidente da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual – APPI / Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal
10:15 Intervalo
10:30 Painel I: (Tema) – DIREITO AUTORAL E AS DIMENSÕES DA ECONOMIA CRIATIVA
Aspectos econômicos / Aspectos sociais / Aspectos culturais / Aspectos Jurídicos
Moderador: Prof. Dr. José Isac Pilati – UFSC
Palestrante – Prof. Dr. Francisco Sierra Caballero – Universidad de Sevilha – Espanha
Palestrante – Prof. Dr. Denis Borges Barbosa – IBDI
Palestrante – Prof. Dr. Frederico Augusto Barbosa da Silva– IPEA
Palestrante – Cliffor Luiz de Abreu Guimarães - ddi/MinC
12:00 Almoço
Tarde
14:00 – CASE 1
Estudo de Caso: Economia Criativa VS Diversidade Cultural
Apresentador: Christiano de Campos Lacorte – GEDAI/UFSC
Moderador: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis – UNISC
Debatedores:
A) Prof. Dr. Bruno Lewicki – Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB-RJ
B) Prof. Dr. Eduardo Salles Pimenta – CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça)
15:00 Painel II: (Tema) DIREITO AUTORAL E OS SETORES CRIATIV0S COMO NOVOS MODELOS NEGÓCIOS
Música / Cinema / Mídia / Moda e Design
Moderador: Profa. Dra. Helenara Braga Avancini – UFRGS
Palestrante – Luiz Salomão Ribas Gomes – UFSC
Palestrante – Tim Rescala – Músico,Compositor e Dramaturgo
Palestrante – Luiz Antônio Gouveia de Oliveira– MinC
Palestrante – Profa. Dra. Neide Kohler Scholte – Udesc
17:00 Intervalo
17:30 Painel III: (Tema) ECONOMIA CRIATIVA FORMAS DE ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO
Acervos digitais / Conteúdos abertos / Movimento internacional de Acesso ao Conhecimento
Moderador: Prof. Dr. Prof. Dr. Pedro Borges Graça – ISCSP / Univesidade Técnica de Lisboa
Palestrante – Prof. Dr. Pedro Paranaguá – Duke University / EU
Palestrante – Prof. Dr. Pablo Ortellado – USP
Palestrante – Prof. Dr. Allan Rocha – UFRJ
19:00 – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI
Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa
Organizadores:
Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Francisco Viegas Silva
20:00 – Atividades Culturais
Lançamento de Livros e Apresentação:
Propriedade Intelectual e Internet – Organizador Marcos Wachowicz – Ed. Juruá
Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos & Pareceres – Coordenador Marcos Wachowicz – Ed. Boiteux
Governança Global - Jose Augusto Fontoura Costa – Ed. Almedina
Propriedade Intelectual – 4ª Ed. – Newton Silveira – Ed. Manole
A Dimensão Constitucional do Patrimônio Cultural – Rodrigo Vieira Costa – Ed. Lumen
filmes / músicas / fotos / moda
Da Tecnologia à Cultura – Ensaios e estudos de Propriedade intelectual – Denis Borges Barbosa
Estudos de Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo – Organizadores: Jorge Reis, Salete Oro Boff, Felipe da Veiga Dias, Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Stella Monson Tolotti
Direito e Desenvolvimento: Biomedicina, Tecnologia e Sociedade Globalizada – Jussara Maria Leal de Meirelles e Marcia Carla Pereira Ribeiro – Ed. Fórum
SEGUNDO DIA
1º NOVEMBRO – TERÇA-FEIRA
Manhã
8:00H – Apresentação de Artigos – SELECIONADOS – sala aroeira – Centro de Eventos UFSC
Moderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann – Unissinos
Monitoria: Rodrigo Otávio Cruz e Silva – GEDAI/UFSC
Monitoria: Rangel Oliveira Trindade – GEDAI/UFSC
Temática: Direito Autoral e Novas Tecnologias
O modelo de negócio da google: entre a eficiência técnico-científica e o imperativo econômico do retorno do investimento - Cristiana de Oliveira Gonzalez
Limitations and exceptions for digital use of cultural organizations in Belgium and Brazil - Robin Kerremans e Alexandre Pesserl
Cultura do remix: a revolta dos fatos contra o código - Helena Klang
Transformações dos direitos autorais face às novas tecnologias - Elisianne Campos de Melo Soares
A reforço da tutela da propriedade intelectual na economia digital através de acções de responsabilidade civil - Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão
Articulações entre direito autoral, desenvolvimento tecnológico e precarização do trabalho - Arakin Queiroz Monteiro e Leonardo Ribeiro da Cruz
O compartilhamento de obras científicas na internet para fins didáticos: benefício ou prejuízo ao autor? - Luiz Gonzaga da Silva Adolfo, Ieda Rocha e Laura Luce Maisonnave
Contribuição a uma teoria dos movimentos sociais na internet - Mariana Giorgetti Valent
8:45H Painel: Auditório da Reitoria UFSC
Painel IV: PROPRIEDADE INTELECTUAL E ECONOMIA CRIATIVA NO CENÁRIO INTERNACIONAL
Países desenvolvidos e em desenvolvimento / Sistema internacional de proteção jurídica / Papel das organizações internacionais
Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Palestrante – Prof. Dr. Sol Picciotto – Lancaster University / UK e IISJ – Oñati, Espanha
Palestrante – Prof. Dr. Sean Flynn – American University Washington College of Law – WCL
Palestrante – Profa. Dra. Noemi Oliveira – Universidad de La Plata – Argentina
Palestrante – Prof. Dr. Newton Silveira – USP
10:30 Intervalo
10:45 Painel V: (Tema) DIREITO DO ENTRETENIMENTO E DIVERSIDADE CULTURAL
Direito Culturais vs Direito do Entretenimento / Convenção da UNESCO 2005 / Direitos Autorais e a Preservação da diversidade cultural
Moderador: Profa. Dra. Rozangela Curi Pedrosa – Diretora do Departamento de Inovação Tecnológica / DPIT/UFSC
Palestrante – Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
Palestrante – Prof. Dr. Sérgio Branco – FGV/Rio
Palestrante – Prof. MSc. Rodrigo Vieira Costa – Unifor – CE
12:15 Almoço
Tarde
13:00 – Apresentação de Artigos – SELECIONADOS – – sala aroeira – Centro de Eventos UFSC
Moderadora: Profa. Dra. Carla Caldas – UFSE
Monitoria: Heloisa Medeiros – GEDAI/UFSC
Temática: Propriedade Intelectual na Contemporaneidade
Propriedade Intelectual e moda: a proteção e o uso livre das criações - Gabriela Arenhart e Rangel Trindade
Enquanto os olhos piscam: obras coletivas e autoria - Rui Carlos Sloboda Bittencourt
A nuvem e o agravamento dos riscos: necessidade de reforço na aferição de irrefutabilidade - Cinthia Freitas, Antônio Carlos Efing e Altair Olivo Santin
A revolução no mercado da música: novas relações, alternativas à proteção dos direitos autorais e modelos de negócios no ciberespaço - Lucas Marques Rocha
O direito de calar a obra: breve estudo sobre o art. 24, VI da Lei 9.610/98. - Victor Emendörfer Neto
Open Acces no Brasil: Direito de Autor x Direito de Acesso - Sarah Linke e Rodrigo Cruz
14:00 – CASE 2 – Auditório da Reitoria UFSC
Estudo de Caso: Economia Criativa VS Socialização do Conhecimento
Moderador: Prof. Dr. Roberto Fragale Filho – FGV DIREITO RIO
Apresentador: Alexandre Pesserl – GEDAI/UFSC
Debatedores:
a) Prof. Dr. Guilherme Capinzaiki Carboni – ECA-USP
b) Prof. Dr. Sergio Said Staut Junior – UFPR
15:00 Painel VI: (Tema) NOVAS TECNOLOGIAS E CULTURA DIGITAL
Convergências / Obras Colaborativas / Compartilhamento
Moderador: Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – UNISC/ULBRA/IBGEN/ESADE.
Palestrante – Prof. Dr. Rodrigo Moraes – UFBA/ba
Palestrante – Oona Castro – Inst. Sócio Cultural Overmundo/ ISCO
Palestrante – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos – UERJ
17:00 Intervalo
17:10 – Apresentação de Artigos – SELECIONADOS – sala aroeira – Centro de Eventos UFSC
Moderador: Profa. Dra. Carol Proner – UniBrasil
Monitoria: Guilherme Coutinho – GEDAI/UFSC
Temática: Temas Gerais de Direitos Autorais
Os conhecimentos das comunidades tradicionais e o reconhecimento de um direito de propriedade intelectual de natureza difusa - Jorge Barretto da Silva
O direito de autor mitigado: perspectivas de um direito funcionalizado - Adam Hasselmann Teixeira e Fernanda Brandt
Seletividade e cifras negras: aspectos da (des)construção do tipo de violação de direito autoral - Virgínia Luna Smith
Direito moral do autor revisitado - Vitor de Azevedo Almeida Junior e Raul Murad Ribeiro de Castro
O direito de acesso à educação e à difusão do conhecimento frente ao direito de autor na sociedade informacional - Laura Cristina de Quadros e Marcos Wachowicz
Os princípios gerais de contrato e os contratos de cessão no anteprojeto de revisão da lei de direitos autorais – Pilar de Assis Robles
Criminalidade digital e direito autoral: um questionamento acerca do paradigma sócio protetivo (privado-penal) na busca de efetivação - Felipe da Veiga Dias e Augusto Rostirolla
Responsabilidade civil pela violação de direitos autorais: paradigmas em transição - Juliana Marcondes Vianna
Ponderação entre direitos autorais e sociais – Isadora Ferreira Neves
18:00 Painel VII: Auditório da Reitoria UFSC
(Tema)- POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO E CONCORRÊNCIA
Economia Criativa e Desenvolvimento/ Politicas Públicas de incentivos / Papel estratégico dos setores criativos
Moderador: Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter – PUCPR
Palestrante – Dra. Edna dos Santos Duisenberg – Chefe, Programa Economia Criativa – UNCTAD
Palestrante – Profa. Dra. Cláudia Leitão – Secretária da Economia Criativa do MinC
Palestrante – Profa. Dra. Paula Andrea Forgioni – USP
19:30 Encerramento do Evento
