1.
A propriedade e o meio ambiente constituem-se respectivamente em duas das mais abrangentes áreas de regulação no mundo contemporâneo.
Sendo o uso da propriedade e a tutela do meio ambiente uma condição de base para o desenvolvimento econômico e social dos países que buscam estratégias de crescimento sustentável.
A boa compreensão jurídica dos mecanismos de propriedade dos bens materiais e imateriais é vital para os países que procuram trilhar uma trajetória de crescimento rápido e de desenvolvimento assente em estratégias empresariais centradas na inovação e preservação ambiental.


2.
Neste contexto, o lV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE e o IV ENCONTRO TEMÁTICO DO PROJETO CASADINHO UFC/UFSC/CNPq o tema central destes eventos aglutina discussões sobre as “A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável – relatos e proposições”.
2.1. A temática sobre o direito de propriedade poderá ser abordada nas suas mais diversas vertentes como: propriedade intelectual; direito das cidades; reforma agrária no Brasil, dentre outros temas atuais.
2.2. A temática sobre o direito do meio ambiente poderá ser abordada nas suas mais diversas vertentes como: biotecnologia; recursos hídricos; alterações climáticas, dentre outros temas atuais.

O encontro pretende igualmente contribuir para desenvolver um programa de pesquisa e de ensino interinstitucional agregando professores e pesquisadores do Brasil e do exterior.


3.
O evento ser realizará nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2010 no Auditório do HOTEL OTON em Fortaleza-CE, sendo organizado pela Universidade Federal do Ceará – UFC e pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
O encontro conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ.


4.
O presente encontro realiza-se na sequência dos anteriores, promovidos pelo Programa de Pós-graduação em Direito CPGD/UFSC e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, que realizou no ano de 2009 em Florianópolis o II Seminário Internacional sobre Propriedade e Meio Ambiente e, anteriormente, em Fortaleza o I Seminário Internacional sobre Propriedade e Meio Ambiente no ano de 2008.


5.
Pretende-se, na sequência destes encontros, como já vem sendo realizado, publicar a cada encontro um livro com os contributos mais representativos dos diferentes temas em debate.