IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE
IV ENCONTRO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE
CASADINHO UFC/UFSC/CNPq
PROGRAMAÇÃO
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE
DIA 20 DE OUTUBRO DE 2010 (Quarta-feira) - NOITE
17h - 18h: Credenciamento.
18h - 18h15min: Solenidade de abertura
Professor Doutor
Gil Farias (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC);
Professor Doutor
Antônio Wolkmer (Coordenador do Programa de Pós-Graduação da UFSC);
Professor Doutor
Marcos Wachowicz (Projeto Casadinho/UFSC);
Professor Doutor
João Luis Nogueira Matias (Projeto Casadinho/UFC)
18h30min – 20h: Políticas públicas e o direito ao meio ambiente sadio: A visão governamental
João Felipe Matias (Secretário Nacional de Aquicultura) ,
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer (Coordenadora Geral do Projeto Rede Guarani/Serra Geral/SC) ,
Maria Tereza Bezerra Farias Sales (Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará - CONPAM) ,
Professora Doutora Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE)
20h00min - 20h20min: Debates
Moderador:
Professor Doutor
Sérgio Cademartori (Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC)
DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010 (Quinta-feira) - MANHÃ
8h30min - 9h30min: As negociações internacionais sob o enfoque das mudanças climáticas
Professora Doutora Cláudia Perrone Moisés (Universidade de São Paulo - USP)
O comércio internacional de créditos de carbono
Professora Doutora Renata de Assis Calsing (Universidade Católica de Brasília - UCB)
9h30min - 10h: Debates
Moderador:
Professora Tarin Cristino Frota Mont’alverne (Universidade Federal Do Ceará - UFC)
Coffe break – 15 minutos
10h15min - 11h45min: Políticas públicas e democracia sustentável
Professor Dr. Paulo Seixas (Universidade Técnica de Lisboa - UTL)
Professora Dra. Danielle Anne Pamplona (Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR)
11h45min - 12h00min: Debates
Moderador:
Professora Doutora
Danielle Annoni (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC)
INTERVALO PARA ALMOÇO - LIVRE
14h30min - 15h30min: Políticas públicas de acesso à moradia
Professor Doutora
Rosângela Lunardelli Cavallazzi (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)
Professor Doutor
José Isaac Pilati (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC)
15h30min - 16h: Debates
Moderador:
Professora Doutora Maria Vital da Rocha (Universidade Federal do Ceará - UFC/ Faculdade Sete de Setembro – FA7)
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IV ENCONTRO TEMÁTICO DO PROJETO CASADINHO
DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010 (Quinta-feira) – TARDE - NOITE
16h15min: Abertura
Professor Doutor
João Luis Nogueira Matias (Projeto Casadinho/UFC)
Professor Doutor
Marcos Wachowicz (Projeto Casadinho/UFSC)
16h30min: Apresentação de trabalhos vinculados à temática de propriedade na contêmporaneidade.
Metodologia dos trabalhos: cada painel terá 10min de duração, sendo que a cada 5 apresentações seguir-se-á 20min de debates. Limite de 15 trabalhos para apresentação nesta sessão.
Coordenação dos Trabalhos:
- Professor Doutor Carlos Araújo Leonetti
(Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC)
- Professora Doutora Theresa Rachel Couto Correia
(Universidade Federal do Ceará -UFC)
1. ALFREDO CHAIA MATTOS NEVES
NATÁLIA CARDOSO MARRA
Título: Considerações quanto à geração de energia no Brasil e sua repercussão nos direitos constitucionais na propriedade, moradia e meio ambiente.
2. ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ
FERNANDA CASTELO BRANCO ARAÚJO
Título: Novos paradigmas da construção civil no século XXI: pela implementação de políticas públicas de incentivo às construções verdes.
3. ANDREZA APARECIDA FRANCO CÂMARA
Título: Regularização fundiária: perspectivas históricas, ambientais e econômicas da cidade do Rio de Janeiro.
4. CARLOS ARAÚJO LEONETTI
Título: O IPTU progressivo no tempo e os princípios da função social da propriedade e da preservação do meio ambiente
5. CAROLINA SENA VIEIRA
FLÁVIA KOERICH MAFRA
UBALDO CÉSAR BALTHAZAR
Título: IPTU ambientalmente orientado: uma análise sob a perspectiva constitucional a partir da proposta de reforma tributária ambiental (PEC 353/2009).
6. DANIELA MAIA SABOIA MOURA
ARMANDO ELÍSIO GONÇALVES SILVEIRA
Título: A expansão urbana e a influência nas alterações climáticas: o caso de Fortaleza.
7. DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA
Título: É o futebol um bem cultural imaterial? Uma análise crítica da ação civil pública ambiental nº 994.09.013383-3
8. DENISE LUCENA CAVALCANTE
IASNA CHAVES VIANA
Título: Possibilidades de intervenção nas diretrizes da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
9. ELIZABETH ALICE BARBOSA SILVA DE ARAÚJO
Título: Patrimônio natural da humanidade no Brasil
10. EULÁLIA EMÍLIA PINHO CAMURÇA
Título: Ciberespaço e propriedade intelectual: como promover um desenvolvimento sustentável da informação?
11. GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR
ANA CAROLINA AGUIAR CARNEIRO
Título: O princípio da precaução como instrumento de efetivação da função social da propriedade.
12. GISELLE MARQUES DE ARAÚJO
Título: A dimensão ambiental da propriedade privada.
13. SÉRGIO URQUHART CADEMARTORI
ISABELA SOUZA DE BORBA
Título: O direito de propriedade sob o viés garantista
20h – COQUETEL DE LANÇAMENTO DE OBRAS
Propriedade e Meio Ambiente em busca de sua convergência. Marcos Wachowicz e João Luis Nogueira Matias (org). Editora Fundação Boiteux – 2010
Propriedade Intelectual: Inovação e Conhecimento. Marcos Wachowicz e Guillermo Palao Moreno (org). Editora Juruá - 2010
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IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE
DIA 22 DE OUTUBRO DE 2010 (Sexta-feira) - MANHÃ
8h30min -9h45min: Propriedade, meio ambiente e economia: a sustentabilidade como convergência.
Professor Titular
José Augusto Fontoura Costa(Universidade São Paulo - USP)
Professor Dr Nilton Cesar Flores (Universidade Federal Fluminense - UFF)
9h45min - 10h05min: Debates
Moderador:
Professor Doutor Emmanuel Teófilo Furtado (Universidade Federal do Ceará - UFC)
Coffe break – 10 minutos
10h15min - 11h15min: As políticas públicas de efetivação do meio ambiente cultural e do trabalho.
Professor Doutor Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Chefe do Trabalho no Ceará/Universidade Federal do Ceará - UFC)
Professor Doutor Celso Antônio Pacheco Fiorillo (Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU)
11h15min - 11h45min: Debates
Moderadora:
Professora Doutora Monica Teresa Costa Sousa (Universidade Federal do Maranhão - UFMA)
INTERVALO PARA ALMOÇO - LIVRE
14h30min - 16h00min: O direito à propriedade e ao meio ambiente sadio na visão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Desembargador do TRF da 5ª Região Francisco Queiroz Cavalcanti
Procuradora Regional da República no Ceará Nilce Cunha Rodrigues
16h00min - 16h30min: Debates
Moderadora:
Professora Doutor João Luis Nogueira Matias (Universidade Federal do Ceará – UFC)
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IV ENCONTRO TEMÁTICO DO PROJETO CASADINHO
DIA 22 DE OUTUBRO DE 2010 (Sexta-feira) – TARDE - NOITE
16h15min: Abertura
Professor Doutor João Luis Nogueira Matias (Projeto Casadinho/UFC)
Professor Doutor Marcos Wachowicz (Projeto Casadinho/UFSC)
16h30min: Apresentação de trabalhos vinculados à temática o meio ambiente na comtêmporaneidade.
16h30min
Apresentação de trabalhos vinculados à temática o meio ambiente na contemporaneidade.
Metodologia dos trabalhos: cada painel terá 10min de duração, sendo que a cada 5 apresentações seguir-se-á 20min de debates. Limite de 15 trabalhos para apresentação nesta sessão.
Coordenação dos Trabalhos:
- Professora Doutora Thais Luzia Colaço
(Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC)
- Professora Doutora Raquel Coelho Lenz Cesar
(Universidade Federal do Ceará –UFC)
1. DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE
Título: A importância da proteção da biodiversidade brasileira para garantir o acesso à saúde
2. FRANCISCO CARLOS MOURÃO NETO
STELLA MARIS NOGUEIRA PACHECO
Título: Terra, água e poder: a concentração fundiária e hídrica no semiárido brasileiro como origem dos conflitos sociais
3. ISAAC NOGUEIRA DE ALMEIDA
Título: A importância da tutela jurídica dos recursos vegetais como garantia da continuidade da vida
4. JULIANA CRISTINE DINIZ CAMPOS
Título: Concentração de renda, acesso à propriedade e subdesenvolvimento: um olhar sobre a agricultura familiar no Brasil
5. LUCIANA NOGUEIRA NÓBREGA
MARTHA PRISCYLLA MONTEIRO JOCA MARTINS
Título: O povo indígena ANACÉ e o complexo industrial e portuário do Pecém: tessituras socioambientais de um “admirável mundo novo”
6. LUÍS PEDRO OLIVEIRA S. RODRIGUES
Título: Serviços ambientais, populações tradicionais e economia ambiental – Projeto de Lei Federal n° 5586/2008 que trata dos projetos de REDD e o exemplo amazonense
7. MÁRCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA
Título: Os conflitos resultantes do uso da água das fontes subterrâneas para abastecimento humano: estudo de caso da Fonte Guaribas em Crato-CE
8. PATRÍCIA SANTOS PRÉCOMA PELLANDA
RUBENS ONOFRE NODARI
Título: A propriedade intelectual dos transgênicos no Brasil
9. SARAH CARNEIRO ARAÚJO
TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE
Título: A função ambiental da propriedade como garantidora dos direitos fundamentais
10. THALITA MARIA TOMAZ DE SOUSZ
ANA JAMILLE TOMAZ VIANA
MIRNA NUNES MINEIRO
Título: A interferência do zoneamento ambiental no direito de propriedade em prol do desenvolvimento sustentável das cidades
11. THERESA RACHEL COUTO CORREIA
Título: Práticas econômicas solidárias: uma faceta do desenvolvimento sustentável
12. VIVIAN CAROLINA KOERBEL DOMBROWSKI
Título: A propriedade urbana e a regularização fundiária sob o enfoque sustentável: contornos práticos na Lei n° 11.977/09 no âmbito de Curitiba/PR
13. WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR
Título: A função sócio-ambiental da propriedade agrária ante o desenvolvimento sustentável
20h-20h15min – Encerramento
CERIMONIA DE ENCERRAMENTO DO III ENCONTRO TEMÁTICO
Professor Doutor Antônio Carlos Woklmer (Coordenador do Programa de Pós-Graduação da UFSC);
Professor Doutor Marcos Wachowicz (Projeto Casadinho/UFSC);
Professor Doutor João Luis Nogueira Matias (Projeto Casadinho/UFC)
21h: JANTAR POR ADESÃO – Restaurante Coco Bambu Frutos do Mar
Endereço: Avenida Beira Mar, 3698 - Meireles - Fortaleza
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lV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE
DIA 23 DE OUTUBRO DE 2010 (Sábado) - MANHÃ
8h30min - 10h00min: Meio Ambiente e educação ambiental: as perspectivas de construção de uma cidadania ecológica.
Professor Doutor
Rogério Portanova (Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC)
Professor Doutor Luiz Fernando Scheibe (Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC)
Ética Ambiental
Professor Doutor Regenaldo da Costa (Universidade Federal do Estado do Ceará - UFC)
10h20min - 10h35min: Debates
Moderador:
Professora Mestre Fernanda Sola (Universidade Federal de São Carlos)
Coffee break – 10 minutos
10h45min - 11h40min: Apresentação do mapa da injustiça ambiental
Professora Doutora Raquel Rigotto (Universidade Federal do Ceará - UFC)
Professor Doutor Antônio Jeovah de Andrade Meireles (Universidade Federal do Ceará/ PRODEMA)
11h40min - 12h00min: Debates
Moderador:
Professor Otavio Luiz Rodrigues Júnior (Universidade Federal Fluminense - UFF)
12h00min - 12h10min: CERIMONIA DE ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Professor Doutor Antônio Carlos Woklmer (Coordenador do Programa de Pós-Graduação da UFSC);
Professor Doutor Marcos Wachowicz (Projeto Casadinho/UFSC);
Professor Doutor João Luis Nogueira Matias (Projeto Casadinho/UFC)
