CHAMADA DE TRABALHOS
IV CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO

TEMA: Direito Autoral: Domínio Público e Sociedade da Informação

Prazo para envio encerrado.


Informe: HORÁRIO – Apresentação de artigos selecionados (terça, dia 28)

Tema: Direito autoral e Sociedade da Informação – apresentador deve estar às 9:00 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1 Direitos Autorais na Sociedade da Informação: Ampliação do Acesso às Criações Versus a Relativização dos Direitos Autorais

Autores: Wagner de Souza Berton, Salete Oro Boff

2 Transformações dos Direitos Autorais Face às Novas Tecnologias

Autores: Elisianne Campos de Melo Soares; Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire

3 O Direito de Autor e a Internet: Liberdade Versus Responsabilidade

Autores: Salete Oro Boff; Guilherme Bortolanza

4. Direito de Propriedade Intelectual sobre Tipografia: Caso da Hi Technologies

Autores: Vivian Amaro Czelusniak; Dario Eduardo Amaral Dergint

5. A Instrumentalização do Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo através da Telemática, Inclusão Digital, Socialização dos Direitos Autorais e Criação de Telecentros Comunitários

Autor: Gustavo Testa Corrêa

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Tema: Direito autoral e Constituição – apresentador deve estar às 10:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. Direitos Autorais, Tecnologia e Cultura: por uma Constitucionalização dos Direitos Privados

Autores: Cíntia Reis Costa; Carla Bichara

2. O Direito de Autor a partir dos Princípios Constitucionais de Acesso à Cultura, à Educação e ao Conhecimento

Autores: Grace Kellen de Freitas Pellegrini; Felipe da Veiga Dias

3. Direito de Autor e Políticas Públicas: entre a Proteção e o Crescimento Social Brasileiro

Autores: Felipe da Veiga Dias; Grace Kellen de Freitas Pellegrini

4. Direito Autoral em Tempos de Internet: a Busca por um Ponto de Equilíbrio entre acesso à Informação e o Direito à Propriedade

Autores: Neiva Cristina de Araujo; Felipe da Veiga Dias

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Tema: Direito autoral e função social – apresentador deve estar às 15:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. Os Novos Contextos do Direito Autoral: a Tecnologia como Instrumento para a Efetivação da Função Social dos Direitos de Autor

Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires

2. A Utilização das Obras Intelectuais Autorais Frente às Novas Tecnologias: Função Social ou Pirataria?

Autores: Eduardo Pires, Jorge Renato dos Reis

3. Função Socioambiental dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação

Autores: Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran; Flávia Noemberg Lazzari Blauth

4. A Autorização de Uso de Imagens em Unidades de Conservação Federais como Mecanismo de Consolidação dos Objetivos da Política Ambiental Brasileira

Autor: Felipe Melo Rezende

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Tema: Direito autoral e Reforma da Lei de Direito Autoral - apresentador deve estar às 13:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. O Surgimento dos Repositórios Institucionais e uma Breve Análise dos Instrumentos Legais

Autor: Rodrigo Duarte Guedes

2. Diálogos entre Direito Autoral e Direito Civil: uma Análise da Jurisprudência Nacional e do Anteprojeto de Reforma da lei n. 9.610/98 à Luz da Teoria do Ordenamento Unitário

Autores: Raul Murad Ribeiro de Castro, Vitor de Azevedo Almeida Junior

3. Relação entre Investidores e Criadores: Mudanças na Área da Música no Contexto da Reforma da Lei 9.610/98

Autor: Daniel Campello Queiroz

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Tema: Direito autoral e Direito à Educação – apresentador deve estar às 16:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. O Acesso às Obras Intelectuais como Pressuposto para Concretização do Direito Fundamental à Educação: a Busca por um Equilíbrio entre Direto de Autor e Direito à Educação

Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires

2. O Ensino do Direito de Autor como Educação para Justiça

Autor: Sandro Roberto dos Santos

3. Aspectos Jurídicos da Obra Intelectual produzida para fins Didáticos e a Sociedade da    Informação

Autor: Fernando Previdi Motta

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Tema: Infrações ao direito autoral – apresentador deve estar às 14:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. O Dilema do “Pirata” na Obra de Matt Mason e a Indispensável Nova Feição dos Direitos Intelectuais

Autores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Laís Cristina de Souza

2. Tendências do Direito de Propriedade Intelectual

Autores: Michael Cesar Silva; Roberto Pôrto Henrique Nogueira; Sávio de Aguiar Soares

3. Plágio nas Obras Lítero-Musicais na Sociedade da Informação

Autor: Daniela Camara Colla

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Tema: Direito Autoral no Âmbito Internacional – apresentador deve estar às 17:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. ACTA e os Direitos Fundamentais: Uma análise crítica do Anti-Counterfeiting Trade Agreement

Autores: André Rocha Muniz, Mateus Marconi Rodrigues

2. O Direito Autoral e a Proteção Jurídica de Expressões Culturais de Povos Indígenas

Autor: Victor Lúcio Pimenta de Faria

3. Direitos de Transmissão de Eventos Esportivos, Direito Autoral e Aspectos Concorrenciais: o Caso das Fan Fests Organizadas pela FIFA

Autor: Sérgio L. B. F. Reis

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9 respostas a CHAMADA DE TRABALHOS
IV CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO

  1. AMIGOS, DESEJO PARTICIPAR DO IV CONGRESSO DE DIREITO DO AUTOR.
    COMO DEVO PROCEDER?
    ABRAÇOS.
    GEORGINO MELO E SILVA.
    PROCURDOR FEDERAL.

  2. Beatriz Bugallo disse:

    Me gustaría participar con una ponencia sobre Dominio Público pagante, cosa que tenemos en Uruguay desde tiempo atrás.
    ¿Podría ser algo en dicho sentido?
    Obviamente entiendo que corresponde la presentación del trabajo para su calificación. Me refiero a que no me surge claro si el tema Dominio Público se puede tratar per se, o si solamente va en relación con el mundo digital.
    Cordiales saludos,
    Dra. Beatriz Bugallo

  3. Michelle disse:

    eu também fiquei com a dúvida… o trabalho tem que estar relacionado ao domínio público e à sociedade de informação cumulativamente ou alternativamente?

  4. Leonardo Pontes disse:

    Não há taxa de inscrição para o evento?

  5. rtrindade disse:

    Olá,

    Não há taxa para inscrição. Continue acompanhando notícias neste site.

    Gratos,

    IV CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR

  6. rtrindade disse:

    Cara Michelle,

    Alternativamente.

    Agrecedemos o interesse.

    IV CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR

  7. rtrindade disse:

    Caro Georgino,

    Aguarde instruções sobre inscrições, programação e envio de artigos neste site.

    Agradecemos o interesse.

    IV CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR

  8. Gostaria de obter a programação completa dos horários e dias e título abordado.

    Não localizei no site.

    Obrigada,

  9. Fábia Aigner disse:

    Olá,
    Gostaria de pedir quando será divulgado o resultado sobre o aceite dos artigos enviados.
    Grata!
    Fábia Aigner
    Chapecó-SC

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