CHAMADA DE TRABALHOS
IV CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO

TEMA: Direito Autoral: Domínio Público e Sociedade da Informação

Prazo para envio encerrado.

Informe: HORÁRIO – Apresentação de artigos selecionados (terça, dia 28)

Tema: Direito autoral e Sociedade da Informação – apresentador deve estar às 9:00 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1 Direitos Autorais na Sociedade da Informação: Ampliação do Acesso às Criações Versus a Relativização dos Direitos Autorais

Autores: Wagner de Souza Berton, Salete Oro Boff

2 Transformações dos Direitos Autorais Face às Novas Tecnologias

Autores: Elisianne Campos de Melo Soares; Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire

3 O Direito de Autor e a Internet: Liberdade Versus Responsabilidade

Autores: Salete Oro Boff; Guilherme Bortolanza

4. Direito de Propriedade Intelectual sobre Tipografia: Caso da Hi Technologies

Autores: Vivian Amaro Czelusniak; Dario Eduardo Amaral Dergint

5. A Instrumentalização do Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo através da Telemática, Inclusão Digital, Socialização dos Direitos Autorais e Criação de Telecentros Comunitários

Autor: Gustavo Testa Corrêa

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Tema: Direito autoral e Constituição – apresentador deve estar às 10:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. Direitos Autorais, Tecnologia e Cultura: por uma Constitucionalização dos Direitos Privados

Autores: Cíntia Reis Costa; Carla Bichara

2. O Direito de Autor a partir dos Princípios Constitucionais de Acesso à Cultura, à Educação e ao Conhecimento

Autores: Grace Kellen de Freitas Pellegrini; Felipe da Veiga Dias

3. Direito de Autor e Políticas Públicas: entre a Proteção e o Crescimento Social Brasileiro

Autores: Felipe da Veiga Dias; Grace Kellen de Freitas Pellegrini

4. Direito Autoral em Tempos de Internet: a Busca por um Ponto de Equilíbrio entre acesso à Informação e o Direito à Propriedade

Autores: Neiva Cristina de Araujo; Felipe da Veiga Dias

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Tema: Direito autoral e função social – apresentador deve estar às 15:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. Os Novos Contextos do Direito Autoral: a Tecnologia como Instrumento para a Efetivação da Função Social dos Direitos de Autor

Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires

2. A Utilização das Obras Intelectuais Autorais Frente às Novas Tecnologias: Função Social ou Pirataria?

Autores: Eduardo Pires, Jorge Renato dos Reis

3. Função Socioambiental dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação

Autores: Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran; Flávia Noemberg Lazzari Blauth

4. A Autorização de Uso de Imagens em Unidades de Conservação Federais como Mecanismo de Consolidação dos Objetivos da Política Ambiental Brasileira

Autor: Felipe Melo Rezende

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Tema: Direito autoral e Reforma da Lei de Direito Autoral - apresentador deve estar às 13:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. O Surgimento dos Repositórios Institucionais e uma Breve Análise dos Instrumentos Legais

Autor: Rodrigo Duarte Guedes

2. Diálogos entre Direito Autoral e Direito Civil: uma Análise da Jurisprudência Nacional e do Anteprojeto de Reforma da lei n. 9.610/98 à Luz da Teoria do Ordenamento Unitário

Autores: Raul Murad Ribeiro de Castro, Vitor de Azevedo Almeida Junior

3. Relação entre Investidores e Criadores: Mudanças na Área da Música no Contexto da Reforma da Lei 9.610/98

Autor: Daniel Campello Queiroz

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Tema: Direito autoral e Direito à Educação – apresentador deve estar às 16:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. O Acesso às Obras Intelectuais como Pressuposto para Concretização do Direito Fundamental à Educação: a Busca por um Equilíbrio entre Direto de Autor e Direito à Educação

Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires

2. O Ensino do Direito de Autor como Educação para Justiça

Autor: Sandro Roberto dos Santos

3. Aspectos Jurídicos da Obra Intelectual produzida para fins Didáticos e a Sociedade da    Informação

Autor: Fernando Previdi Motta

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Tema: Infrações ao direito autoral – apresentador deve estar às 14:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. O Dilema do “Pirata” na Obra de Matt Mason e a Indispensável Nova Feição dos Direitos Intelectuais

Autores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Laís Cristina de Souza

2. Tendências do Direito de Propriedade Intelectual

Autores: Michael Cesar Silva; Roberto Pôrto Henrique Nogueira; Sávio de Aguiar Soares

3. Plágio nas Obras Lítero-Musicais na Sociedade da Informação

Autor: Daniela Camara Colla

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Tema: Direito Autoral no Âmbito Internacional – apresentador deve estar às 17:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. ACTA e os Direitos Fundamentais: Uma análise crítica do Anti-Counterfeiting Trade Agreement

Autores: André Rocha Muniz, Mateus Marconi Rodrigues

2. O Direito Autoral e a Proteção Jurídica de Expressões Culturais de Povos Indígenas

Autor: Victor Lúcio Pimenta de Faria

3. Direitos de Transmissão de Eventos Esportivos, Direito Autoral e Aspectos Concorrenciais: o Caso das Fan Fests Organizadas pela FIFA

Autor: Sérgio L. B. F. Reis