Segue abaixo lista dos artigos científicos selecionados para apresentação no IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.
Os criterios de seleção basearam-se na adequação ao tema e qualidade textual.
A Comissão Organizadora agradece o envio e paticipação de todos, e renova o convite à presença neste evento nacional.
Selecionados:
Título: O DILEMA DO “PIRATA” NA OBRA DE MATT MASON E A
INDISPENSÁVEL NOVA FEIÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS
Autores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Laís Cristina de Souza
Título: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO AUTORAL E DIREITO CIVIL: uma análise
da jurisprudência nacional e do anteprojeto de reforma da lei n. 9.610/98 à luz da
teoria do ordenamento unitário
Autoes: Raul Murad Ribeiro de Castro, Vitor de Azevedo Almeida Junior
Título: OS NOVOS CONTEXTOS DO DIREITO AUTORAL: A TECNOLOGIA
COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS
DIREITOS DE AUTOR
Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires
Título: O ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS COMO PRESSUPOSTO PARA
CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A BUSCA
POR UM EQUILÍBRIO ENTRE DIRETO DE AUTOR E DIREITO À EDUCAÇÃO
Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires
Título: A UTILIZAÇÃO DAS OBRAS INTELECTUAIS AUTORAIS
FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: FUNÇÃO SOCIAL OU PIRATARIA?
Autores: Eduardo Pires, Jorge Renato dos Reis
Título: O SURGIMENTO DOS REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS E UMA
BREVE ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS LEGAIS
Autor: Rodrigo Duarte Guedes
Título: ACTA e os Direitos Fundamentais: Uma análise crítica do Anti-
Counterfeiting Trade Agreement
Autores: André Rocha Muniz, Mateus Marconi Rodrigues
Título: A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGENS EM UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO FEDERAIS COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DOS
OBJETIVOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA.
Autor: Felipe Melo Rezende
Título: O ENSINO DO DIREITO DE AUTOR COMO EDUCAÇÃO PARA
JUSTIÇA
Autor: Sandro Roberto dos Santos
Título: DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE TIPOGRAFIA:
CASO DA HI TECHNOLOGIES
Autores: Vivian Amaro Czelusniak; Dario Eduardo Amaral Dergint
Título: DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO:
AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS CRIAÇÕES VERSUS A RELATIVIZAÇÃO DOS
DIREITOS AUTORAIS
Autores: Wagner de Souza Berton, Salete Oro Boff
Título: PLÁGIO NAS OBRAS LÍTERO-MUSICAIS NA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO
Autor: Daniela Camara Colla
Título: TENDÊNCIAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autores: Michael Cesar Silva; Roberto Pôrto Henrique Nogueira; Sávio de Aguiar
Soares
Título: O DIREITO AUTORAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DE EXPRESSÕES
CULTURAIS DE POVOS INDÍGENAS
Autor: Victor Lúcio Pimenta de Faria
Título: ASPECTOS JURÍDICOS DA OBRA INTELECTUAL PRODUZIDA
PARA FINS DIDÁTICOS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Autor: Fernando Previdi Motta
Título: DIREITOS AUTORAIS, TECNOLOGIA E CULTURA: POR UMA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS PRIVADOS
Autores: Cíntia Reis Costa; Carla Bichara
Título: O DIREITO DE AUTOR E A INTERNET: LIBERDADE VERSUS
RESPONSABILIDADE
Autores: Salete Oro Boff; Guilherme Bortolanza
Título: FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS DIREITOS AUTORAIS NA
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Autores: Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran; Flávia Noemberg Lazzari
Blauth
Título: TRANSFORMAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS FACE ÀS NOVAS
TECNOLOGIAS
Autores: Elisianne Campos de Melo Soares; Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Freire
Título: RELAÇÃO ENTRE INVESTIDORES E CRIADORES: mudanças na área da
música no contexto da reforma da Lei 9.610/98
Autor: Daniel Campello Queiroz
Título: O DIREITO DE AUTOR A PARTIR DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À CULTURA, À EDUCAÇAO E AO
CONHECIMENTO
Autores: Grace Kellen de Freitas Pellegrini; Felipe da Veiga Dias
Título: DIREITO AUTORAL EM TEMPOS DE INTERNET: A BUSCA POR UM
PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE ACESSO À INFORMAÇÃO E O DIREITO À
PROPRIEDADE
Autores: Neiva Cristina de Araujo; Felipe da Veiga Dias
Título: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO
COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO ATRAVÉS DA TELEMÁTICA, INCLUSÃO
DIGITAL, SOCIALIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E CRIAÇÃO DE
TELECENTROS COMUNITÁRIOS
Autor: Gustavo Testa Corrêa
Título: DIREITO DE AUTOR E POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE A PROTEÇÃO
E O CRESCIMENTO SOCIAL BRASILEIRO
Autores: Felipe da Veiga Dias; Grace Kellen de Freitas Pellegrini
Título: DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, DIREITO
AUTORAL E ASPECTOS CONCORRENCIAIS: O CASO DAS FAN FESTS
ORGANIZADAS PELA FIFA
Autor: Sérgio L. B. F. Reis
