Nos dias 30 de setembro a 01 de outubro de 2010 o primeiro encontro temático do SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL com atividade vinculada a disciplina eletiva do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) PPGD/UFSC, com apoio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI.
Os Seminários serão realizados nas seguintes datas e horários:
Datas e Horários de Realização:
- Dias: 30 de setembro, 01 de outubro;
- Horários: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Desta forma serão dois expositores para cada turno.
Para o dia 30 pela manhã:
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão
Prof. Dr. Dário Moura Vicente
Para o dia 30 à tarde:
Prof. Dr.Alexandre Dias Pereira
Prof. Dr. Manuel Davi Masseno
Para o dia 01 pela manhã:
Prof. Dr. Remédio Marques
Prof. Dr. Manuel Mira Godinho
Nestas datas os seminários serão ministrados pelos professores estrangeiros. Em data futura, ainda a ser marcada, serão realizados os seminários com os professores brasileiros.
O público será limitado (até 20 alunos).Apenas alunos do mestrado/doutorado interessados serão admitidos.
Com isto buscamos possibilitar aos nossos alunos da linha de pesquisa em Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual um contato com as pesquisas que o colega desenvolve na sua Universidade.
Almejamos com isto criar um momento de reflexão e troca de idéias que complementará os estudos que nossos alunos estão desenvolvendo.
Na Temática de Direitos Autorais
■ Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Univ. de Lisboa
▪ O Direito Autoral na Internet: obras digitais, disseminação e proteção
▪ O papel das licenças públicas no Direito Autoral do Século XXI
▪ A convenção de Berna e a Internet
▪ Reformas na legislação de Direito Autoral no panorama internacional, desde como se fundou o sistema de proteção até os dias de hoje, principalmente o atual conflito entre as visões maximalistas e minimalistas.
▪ Regra dos três passos, limites intrínsecos
▪ Função e perspectivas do domínio público
■ Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Univ. de Lisboa
▪ Reformas na legislação de Direito Autoral no panorama internacional, desde como se fundou o sistema de proteção até os dias de hoje, principalmente o atual conflito entre as visões maximalistas e minimalistas.
▪ Sociedade da Informação
▪ Problemática Internacional da Sociedade da Informação
■ Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira do Santos - FGV/SP
▪ A proteção da criação intelectual na esfera pública
▪ Transformação criativa na sociedade da informação
▪ Domínio Público e Patrimônio Cultural
■ Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
▪ Direito e Tecnologia
▪ Direito autoral e software
■ Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
▪ Direito de autor e desenvolvimento
▪ Direito Internacional e Concorrência
Na Temática de Propriedade Industrial
■ Prof. Dr. Remédio Marques – Univ. de Coimbra
▪ Biotecnologia e Sistema Internacional de Patentes
▪ Patente de medicamentos e medicamentos genéricos na Europa
▪ Medidas de fronteira na Europa
▪ Apreensão de medicamentos de ofício por autoridades aduaneiras na Europa
▪ O Novo Regime dos Desenhos ou Modelos. Articulação entre os Regimes Nacionais e o Regime Jurídico da União Européia. Condições de Proteção: noção; princípios gerais; a proteção cumulativa por direito de autor. Âmbito de Proteção.
■ Prof. Dr. Manuel Mira Godinho – Univ. Técnica de Lisboa
▪ Análise econômica do direito e propriedade intelectual
▪ Teoria utilitarista da Posner e Landes
▪ Perspectiva socioeconômica da inovação
▪ Introdução à Inovação e Perspectiva socioeconômica da inovação
▪ Proteção e Inovação para os Desenhos Industriais
■ Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro – PUC/PR e UFPR
▪ Liberalismo humanista. Desenvolvimento como Liberdade. Amartya Sen.
▪ Acesso a conhecimento, acesso à saúde e patentes
▪ Propriedade industrial: tensões entre interesse público e interesse privado
■ Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel – UFSC
▪ A propriedade intelectual como instrumento de proteção jurídica dos resultados de I+D e da inovação: os limites e possibilidades na área da saúde
▪ Funções do direito de patente
Na temática do Direito da Sociedade da Informação
■ Prof. Dr.Alexandre Dias Pereira – Univ. de Coimbra
▪ Disponibilização de obras autorais na rede, novos modelos de negócio
▪ Direito de autor e liberdade de informação
■ Prof. Dr. Manuel Davi Masseno – Univ. de Beja
▪ Projetos de digitalização
▪ Disponibilização de obras autorais na rede, novos modelos de negócio
▪ A privacidade na Sociedade da Informação
▪ Redes sociais e sociedade
■ Profa. Dra. Cinthia O. de A. Freitas – PUC/PR
▪ Direito e Informática
▪ Tecnologia da Informação e base de dados
■ Profa. Dra. Carol Proner – UniBrasil
▪ Science Commons
▪ Propriedade Intelectual e Direitos Humanos
■ Prof. Dr. Aires José Rover – UFSC
▪ O pensamento sistêmico aplicado à sociedade da informação
▪ Direito das novas Tecnologias da Informação e Comunicação.
Maiores informação pelo site www.direitoautoral.ufsc.br
inscrições na secretaria do CPGD/UFSC
por telefone: 048 3271 9722
