O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC e o Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação – GEDAI/UFSC dentro das atividades da Linha de Pesquisa Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, informa que será ministrada a Disciplina do Mestrado/Doutorado/PROCAD pelo Professor Dr. Denis Borges Barbosa som a temática: SEMIOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Professor: Denis Borges Barbosa
Data: Dias 24, 25 e 26 de novembro de 2010 (de quarta a sexta desta semana)
Horário: das 09:30hs às 12:30 e das 14:30hs às 18:30hs,
Local: na sala 301 – CPGD/UFSC
Inscrições Gratuitas – Vagas Limitadas – Certificados de extensão de 24 horas aula
No transcorrer abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior nas diversas linhas de pesquisas jurídicas desenvolvidas pelo PPGD/UFSC.
Conteúdo:
SEMIOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
| Professor Doutor Denis Borges Barbosa | 24 hs. | 24-26/11/2010 |
Ementa:
O sistema de marcas, a repressão à concorrência desleal, a construção de Trade Dress e outros objetos mais recentes da Propriedade Intelectual, e, especialmente, as formas no âmbito do Direito de Autor presumem a recuperação pelo Direito dos instrumentos da Semiologia, a par do estudo da doutrina da Concorrência.
Justificativa:
1) Noção de Semiologia – Peirce, Saussure. Elementos de lingüística; 2) Semântica. O novo e a apreensão do novo. Semantemas, mitemas, estruturas de significação e textos literais. 3) O princípio da apreensibilidade da forma livre. A fixação dos signos como pressuposto de propriedade. 4) Semiologia e eficácia jurídica dos signos distintivos: distintividade, distinguibilidade, degenerescência, diluição, significado secundário, notoriedade e outros fenômenos de significação. 5) Status jurídico da apreensão gestaltica: Trade Dress, Look & Feel, atos confusórios e deslealdade simbólica. 6) Veracidade e sedução: liceidade da propaganda comparativa, marcas evocativas e afinidades. 7) Originalidade criativa, prazer da forma e a industrialidade: design, moda, marcas de fantasia. 
Antropologia dos mitos industriais: merchandising, direito de imagem, uso de caracteres de cinema e televisão. 9) As formas ultra-mitêmicas: semiologia das obras autorais expressivas. 10) O direito ao significado: acesso à informação, semiologia política e constitucional.
Leitura Prévia Exigida
Barthes, Roland, Elementos de Semiologia, Ed. Cultrix (na Saraiva 15 reais), 106 páginas de um livro pequeno.
Metodologia
A cada sessão, metade do tempo será dedicado à aula expositiva pelo docente, e a outra metade à exposição dos textos de aula pelos alunos designados, com discussão com a classe.
1ª. Sessão
Noção de Semiologia – Peirce, Saussure. Elementos de lingüística; 2) Semântica. O novo e a apreensão do novo. Semantemas, mitemas, estruturas de significação e textos literais.
Material de aula
Semiologia da marca
Encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/semiologia.ppt
Apresentação no Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual, em 11/8/2006
Leitura obrigatória para aula:
Saussure e Peirce, encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/inpisemiologia1.pdf
Maria Lucia Mexias-Simon, Semântica e Pragmática, encontrado em http://www.filologia.org.br/ixsenefil/anais/22.htm
Leitura complementar
DBB, O Fator Semiológico Na Construção Do Signo Marcário, http://denisbarbosa.addr.com/tesetoda.pdf, p. 34-59.
2a. Sessão
Semiologia e eficácia jurídica dos signos distintivos: distintividade, distinguibilidade, degenerescência, diluição, significado secundário, notoriedade e outros fenômenos de significação
Leitura obrigatória
DBB, Semiologia das marcas, encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/inpisemiologia2.pdf
Leitura complementar (vale dar uma olhada na metodologia)
DBB, Parecer de 28 de julho de 2006 (Arquivo pdf com 6 megas) Metodologia para confrontação de marcas. Aplicação do método semiológico e da teoria da distância. Análise fonológica, semântica, estilística, iconográfica e de semiologia do mercado pertinente. Uso do sistema PRATT de análise computadorizada. Conformidade com os parâmetros do art. 124 do CPI/96. Encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/semiologia.pdf
Bibliografia básica (não obrigatória, mas recomendadíssimo!)
Barton Beebe, The Semiotic Account of Trademark Doctrine and Trademark Culture, in Trademark Law and Theory: A Handbook of Contemporary Research 42 (Graeme B. Dinwoodie & Mark D. Janis eds.) (Edward Elgar Publishers, 2008) (adapted from The Semiotic Analysis of Trademark Law, 51 UCLA Law Review 621, encontrado em http://www.bartonbeebe.com/documents/Beebe%20-%20Semiotic%20Account.pdf
3ª. sessão
Status jurídico da apreensão gestaltica: Trade Dress, Look & Feel, atos confusórios e deslealdade simbólica.
Leitura obrigatória
Look & Feel e Trade Dress: http://denisbarbosa.addr.com/inpisemiologia3.pdf
DBB, Patrícia Porto, Concorrência Desleal em Configurações Ornamentais de Produtos de Consumo Durável, (2006) A questão de direito central deste estudo é a possibilidade de violação das normas de concorrência leal através de elementos ornamentais de produtos industriais, suscetíveis, em tese, de proteção pelo registro de desenho industrial., encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/ornamentais.pdf
4ª. Sessão
Veracidade e sedução: liceidade da propaganda comparativa, marcas evocativas e afinidades.
Leitura obrigatória
Concorrência, Veracidade e sedução, http://denisbarbosa.addr.com/inpisemiologia3.pdf
Leitura complementar
Barton Beebe, Search and Persuasion in Trademark Law, 103 Michigan Law Review 2020 (2005)
Encontrado em:
http://www.bartonbeebe.com/documents/Beebe%20%20Search%20and%20Persuasion%20Michigan%20Final.pdf
Harrison, Jeffrey Lynch, “Trademark Law and Status Signaling: Tattoos for the Privileged” . Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=930180
5a. sessão
Originalidade criativa, prazer da forma e a industrialidade: design, moda, marcas de fantasia. Antropologia dos mitos industriais: merchandising, direito de imagem, uso de caracteres de cinema e televisão. As formas ultra-mitêmicas: semiologia das obras autorais expressivas.
Leitura obrigatória
Mitos, encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/inpisemiologia1.pdf
Carolina Tinoco Ramos e André Andrade, Personagens São Obras?, Paper apresentado no II Congresso Internacional de Direito de Autor e Interesse Público, Florianópolis, julho de 2008, encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/personagens.pdf
Leitura complementar
6ª, Sessão
O direito ao significado: acesso à informação, semiologia política e constitucional.
Leitura obrigatória
Acesso ao conhecimento: http://denisbarbosa.addr.com/inpisemiologia6.pdf
