O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI, buscando contribuir com o processo de aprimoramento da Revisão da Lei Autoral Brasileira, realizará no próximo dia 13 de junho de 2011, às 09:30hs na sala 301, do PPGD/CCJ/UFSC, seminário sobre Direitos Autorais e Culturais, sob o tema “POR QUE REVISAR A LEI DE DIREITOS AUTORAIS?”.
Expositores: Gonzaga Adolfo, Marcos Wachowicz e José Isaac Pilati.
A Lei atual foi editada sob o impacto das políticas ditadas pelos acordos comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC) criada em 1994, época na qual, ainda era incipiente surgimento da Internet.
O objetivo é que a sociedade e a nossa comunidade acadêmica reflitam sobre o direito de autor, dentro do contexto da Revolução da Tecnologia da Informação. As obras intelectuais na Sociedade da Informação ganharam novos espaços, novas dimensões. É isso que deve ser repensado quando se quer buscar uma tutela adequada para o bem intelectual na Sociedade da Informação.
O processo de Revisão da Lei Autoral que o país vivencia será analisado pelos palestrantes, bem como se buscará uma consolidação de todos os estudos, pareceres e trabalhos realizados pelo GEDAI para ao final ser publicado, como forma de contribuição ao debate.
Gostaria de me habilitar a trabalhos de pesquisa, em nível de mestrado, uma vez que sou pós-graduado em Direitos Autorais, sendo minha atividade principal parecerista e advogado em Propriedade Intelectual, além de conferencista. Tenho livro editado denominado “Direito Autoral Descomplicado: soluções práticas para do dia-a-dia”.