II SEMANA DO DIREITO AUTORAL

Por ocasião das comemorações do DIA NACIONAL DO AUTOR, do DIA INTERNACIONAL DA LITERATURA e do DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, o  Departamento de Inovação Tecnológica (DIT/PRPE/UFSC), o Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC) em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGVRio) tem o prazer de convidar para participarem nos dias 26 e 27 de abril de 2012 da II SEMANA DO DIREITO AUTORAL,  que se realizará em Florianóplis, na UFSC, no Auditório Terreo do Departamento de Informática e Estatística (INE) no Centro Tecnológico da UFSC.

No evento estão previstos Seminários sobre Propriedade Intelectual e a busca de um equilírio desejado na Sociedade Informacional, além de workshops com apresentação das pesquisas que estão sendo realizadas pelos pesquisadores pertencentes ao GEDAI/UFSC e CTS/FGVRio sobre a Produção Cultural e a Socialização do Conhecimento. Também cabe ressaltar o apoio e os recursos recebidos via PROCULTURA/CAPES/MinC.

O evento será transmitido pela internet.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento.

PRIMEIRO DIA – 26 DE ABRIL

Local:

Auditório Terreo do Departamento de Informática e Estatística (INE)

Centro Tecnológico da UFSC

Florianópolis

Horário:

8:30hs às 12:30hs

Abertura -  8:30h às 8:45h

Rosangela Pedrosa – DIT/UFSC
Carlos Affonso Pereira de Souza – FGV/CTS
Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC

8:45h às 10:15h

Seminário sobre Direito da Sociedade Informacional

Moderador: José Eduardo De Lucca   - DIE/UFSC

Carlos Affonso Pereira de Souza - FGV/CTS
Liberdade de Expressão e Filtragem de conteúdo na internet latino-americana

Joana Varon - FGV/CTS
Mídias Digitais e o futuro do jornalismo

Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC
Revolução da Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual

10:30h às 12:30h

Workshop -  Participantes:

Apresentação dos resumos das pesquisas realizadas pelos pesquisadores integrantes do GEDAI/UFSC e FGV/RIO/CTS

1. Observatório da Internet.br – Carlos Affonso  –FGV/CTS
2. Mídias Digitais e Democracia –  Joana Varon - FGV/CTS
3. Freenet (documentário sobre direitos na internet) – Joana Varon - FGV/CTS
4. Sociedade da Informação e Economia Criativa  – Amanda Madureira  – GEDAI/UFSC
5. Sociedade Informacional e a Patente de Software  – Pedro Reschke  – GEDAI/UFSC
6. Patenteabilidade  das  Novas TIC’s    – Gabriela Arenhart  –GEDAI/UFSC
7. O uso das TIC’s na Economia Criativa   – Emmy Otani  –GEDAI/UFSC
8. Economia Criativa e Desenvolvimento   – Rodrigo Otávio Cruz e Silva  –GEDAI/UFSC
9. O Direito ao Esquecimento na Internet   – Rúbia Zingano hinke  –GEDAI/UFSC
10. Imunidade Tributária e Sociedade da Informação   – Rodrigo Fernandes  –GEDAI/UFSC
11. Direito de Autor na Era Digital    – Mariana M. Machado  –GEDAI/UFSC

SEGUNDO  DIA – 27 DE ABRIL
Local:

Auditório Terreo do Departamento de Informática e Estatística (INE)

Centro Tecnológico da UFSC

Florianópolis

Horário:

8:30h às 12:30h

Abertura 8:30h às 8:45h

Rosangela Pedrosa – DIT/UFSC
Carlos Affonso Pereira de Souza – FGV/CTS
Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC

8:45hs às 10:15hs

Seminário sobre propriedade intelectual

Moderador: Irineu Afonso Frey  – DIT/UFSC

Pedro Mizukami - FGV/CTS
Pirataria em Economias Emergentes: o caso brasileiro

Koichi Kameda - FGV/CTS
Inovação e Propriedade Intelectual no setor de Saúde

 Heloisa Medeiros -  GEDAI/UFSC
 Medidas de fronteira TRIPS-plus: limites dos direitos de propriedade intelectual.

10:30h às 12:30h

Workshop -  Participantes:

Apresentação dos resumos das pesquisas realizadas pelos pesquisadores integrantes do GEDAI/UFSC e FGV/RIO/CTS

1. Pirataria e Acesso a Materiais Educacionais – Pedro Mizukami - FGV/CTS
2. Acesso a Medicamentos – Koichi Kameda - FGV/CTS
3. Hadopi e regulação do direito autoral na França – Marilia Monteiro – FGV/CTS
4. Acordos plurilaterais anticontrafação: ACTA e equilíbrio normativo – Rangel Trindade  – GEDAI/UFSC
5. Acervos Digitais e Acesso   – Alexandre Pesserl  – GEDAI/UFSC
6. Obras fonográficas na sociedade informacional   – Guilherme Coutinho  –GEDAI/UFSC
7. Autoria na Sociedade Informacional:Fim do gênio Criador? – Liz  Sass  – GEDAI/UFSC
8. Google Project e o Contributo Mínimo para nova obra – Sarah H Linke – GEDAI/UFSC
9. O Plágio e as  Novas  TIC’s – Manuela G. M. Biancamano – GEDAI/UFSC
10. O Direito Autoral e Penal do Software – Marcelo de A. F. Krieger – GEDAI/UFSC
11. Sociedade Informacional e Ética  – Luciana Xavier de Oliveira – GEDAI/UFSC

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