Artigos Selecionados para o VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público:
Agradecemos a todos os autores que encaminharam seus artigos científicos para submissão e posterior apresentação no VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público – VI CODAIP. Trata-se de um esforço para a construção coletiva do conhecimento, o qual contribui para o desenvolvimento e o debate crítico em torno do Direito Autoral.
A fim de esclarecimento, informamos que os artigos submetidos ao VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (VI CODAIP) foram avaliados de acordo com o sistema dupla revisão cega por pares ou “double blind review”. Dentro dessa sistemática, os nomes dos autores foram retirados para o envio de seus trabalhos aos avaliadores. Em um primeiro momento, os já mestres e doutorandos do Grupo avaliaram os artigos, os quais, posteriormente, foram remetidos ao Comitê Científico, composto pelos professores: Prof. Dr. Allan Rocha; Profa. Dra. Carla Caldas; Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza; Profa. Dra. Carol Proner; Prof. Dr. Gonzaga Adolfo; Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis; Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa; Prof. Dr. Leandro Mendonça; Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro; Prof. Dr. Sérgio Staut. Ressalta-se que a distribuição foi realizada considerando o tema do trabalho e a área de especialidade de cada avaliador.
Os critérios avaliados foram:
1. Assunto de acordo com as linhas de pesquisa propostas;
2. Título adequado;
3. Profundidade do tema de acordo com nível de pós-graduação;
4. Resumo adequado;
5. Exposição de objetivos;
6. Coerência e lógica no desenvolvimento do tema;
7. Conclusão correspondente às premissas da pesquisa;
8. Qualidade bibliográfica;
9. Adequação linguística e gramatical;
10. Adequação aos requisitos formais do edital e às normas da ABNT.
Concluindo: cada avaliador deu uma nota de zero a dez. A partir das notas atribuídas pelos Membros do GEDAI e do Comitê Científico, respectivamente, chegou-se a uma média ponderada, construída com base nos seguintes percentuais: 60% Comitê Científico e 40% GEDAI. Portanto, os artigos com média ponderada mais elevada foram selecionados para o VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (VI CODAIP).
A relação dos artigos selecionados segue, abaixo, sendo que os autores deverão apresentá-los conforme dias e horários indicados:
|
08/10 – 13h – Temas de Direito Autoral e Sociedade Informacional |
1. “Somos todos potencialmente Homo Sacer!”: A “subjetividade sem substância” como produto do sistema de direito autoral contemporâneo
Autor: Márcio Pereira
2. O direito de autor constitucionalizado: apontamentos iniciais cerca das inovações tecnológicas na Sociedade da Informação e seus impactos sobre o direito autoral
Autores: Eduarda Simonetti Pase e Paulo Renato de Morais Silva
3. A função social do direito autoral a partir da constitucionalização do direito privado: uma necessidade imperiosa para a concretude do texto constitucional
Autores: Michele Braun e Grace Kellen de Freitas Pellegrini
4. A constitucionalidade do direito autoral e a lei 9.610/1998 no ordenamento jurídico brasileiro
Autores: Grace Laine Pincerato Carreira e Marcia Sadi Haron Cardoso
5. Porque o saber se transformou em propriedade? Uma análise de seu surgimento e de seus reflexos na implementação de políticas públicas no Brasil
Autores: Thaís Carnieletto Muller e Grace Kellen de Freitas Pellegrini
6. Os BRICS e as limitações aos direitos autorais
Autor: Fabiano Barreto
7. O autor entre o ser e o ter: caminhando para a repersonalização
Autores: Rosalice Fidalgo Pinheiro e Rui Carlos Sloboda Bittencourt
8. Reflexões sobre os requisitos jurídicos da obra intelectual protegida pelo direito de autor
Autor: Fernando Previdi Motta
|
09/10 – 13 h – Direito Autoral, Economia Criativa e Novas TIC’s |
1. A revanche digital contra a prisão cultural do direito do autor Autores: Ângela Kretschmann e Gabriel Borges dos Santos
2. Transformação criativa na Sociedade Informacional
Autor: Alexandre Pesserl
3. Novas tecnologias: difusão do conhecimento por meio do software livre como justiça com equidade
Autores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Caroline Porto de Magalhães
4. Salvaguarda dos direitos de autor e combate à pirataria no Brasil e em Portugal: Azeredo e lei da cópia privada
Autores: Elisianne Campos de Melo Soares
5. Economia criativa e direito autoral sob a perspectiva do comércio internacional: Capital x Estado
Autor: Amanda P. Coutinho de Cerqueira
6. A proteção das expressões culturais tradicionais pela propriedade intelectual e sua transformação em mercadoria
Autores: Guilherme Carboni e Daniele Maia Teixeira Coelho
7. Direito autoral e difusão de tecnologia na EMBRAPA
Autores: Cássia Isabel Costa Mendes e Antônio Márcio Buainain
8. Uma proposta para o fim da “guerra do compartilhamento” e a legalização do P2P no Brasil
Autores: Mariana Valente e Jorge Machado
