Artigos técnicos produzidos por membros do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação.
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Copyright ou copytight?: as amarras do sistema de direito autoral e de acesso à cultura
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Autores: Guilherme Coutinho Silva e Lígia Ribeiro Vieira. Descrição: O objetivo do trabalho é analisar as relações entre Diversidade Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde serão comentadas as convenções internacionais relacionadas ao objeto de
estudo. A seguir serão trazidos os conceitos pertinentes ao tema, como: cultura, diversidade, conteúdo cultural e expressões culturais. Após será feita uma análise da Hard Law e da Soft Law no contexto internacional culminando com uma comparação entre a OMC, encarregada das normas sobre propriedade intelectual, e a UNESCO, agência que fomenta a diversidade cultural. Direito Autoral
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Autor: Marcos Wachowicz
Descrição:
Artigo sobre conceitos do Direito Autoral, abordando registro de obras, originalidade. direitos morais e patrimoniais, dentre outros tópicos. Domínio Público fortalecido: acesso ao conhecimento e fonte de criações
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Autores: Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart. Descrição: O artigo trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um domínio público plenamente eficaz. Também são apresentados fatores que podem fortalecer esse repositório, ampliando o acesso aos bens intelectuais que o compõem. Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a Necessidade de Supervisão Estatal
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Autora: Gabriela Arenhart. Descrição: O estudo pretende esclarecer a maneira de atuação dos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais e os detalhes destes ao tratar da seara musical, bem como a necessidade da atuação estatal no setor. Novas tecnologias de informação utilizadas no Ensino Jurídico
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Autores: Guilherme Coutinho e Heloísa Medeiros
Descrição:
Aborda o uso de novas tecnologias de informação
no ensino jurídico para adultos que seja útil à expansão da educação superior aliada a uma
nova pedagogia. O direito fundamental de acesso à cultura e o compartilhamento de arquivos autorais no ambiente digital
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Autores: Rangel Oliveira Trindade e Rodrigo Otávio Cruz e Silva. Descrição: O objetivo do estudo consiste em estabelecer um equilíbrio necessário entre o Direito Fundamental de acesso à cultura, o direito autoral e a questão do compartilhamento de arquivos internet. Órgãos Públicos, domínio público e licenças públicas
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Autor: Christiano Lacorte
Artigo abordando a proteção autoral das obras sob titularidade da Admistração Pública.
>Apresentação Prof. Marcos Wachowicz, Brasília, 31/05, Seminário APL MinC
