GEDAI – Artigos

Artigos técnicos produzidos por membros do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação.

Existem 7 arquivos, tamanho 1,1 MiB com 28.389 acessos na categoria Produção GEDAI - Artigos.

Mostrando 1 a 7 de 7 arquivos.

Produção GEDAI - Artigos

  Copyright ou copytight?: as amarras do sistema de direito autoral e de acesso à cultura
» 140,8 KiB - 3.050 hits -
Autores: Guilherme Coutinho Silva e Lígia Ribeiro Vieira. Descrição: O objetivo do trabalho é analisar as relações entre Diversidade Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde serão comentadas as convenções internacionais relacionadas ao objeto de estudo. A seguir serão trazidos os conceitos pertinentes ao tema, como: cultura, diversidade, conteúdo cultural e expressões culturais. Após será feita uma análise da Hard Law e da Soft Law no contexto internacional culminando com uma comparação entre a OMC, encarregada das normas sobre propriedade intelectual, e a UNESCO, agência que fomenta a diversidade cultural.

  Direito Autoral
» 89,8 KiB - 6.366 hits -
Autor: Marcos Wachowicz Descrição: Artigo sobre conceitos do Direito Autoral, abordando registro de obras, originalidade. direitos morais e patrimoniais, dentre outros tópicos.

  Domínio Público fortalecido: acesso ao conhecimento e fonte de criações
» 244,0 KiB - 2.952 hits -
Autores: Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart. Descrição: O artigo trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um domínio público plenamente eficaz. Também são apresentados fatores que podem fortalecer esse repositório, ampliando o acesso aos bens intelectuais que o compõem.

  Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a Necessidade de Supervisão Estatal
» 134,0 KiB - 3.521 hits -
Autora: Gabriela Arenhart. Descrição: O estudo pretende esclarecer a maneira de atuação dos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais e os detalhes destes ao tratar da seara musical, bem como a necessidade da atuação estatal no setor.

  Novas tecnologias de informação utilizadas no Ensino Jurídico
» 180,2 KiB - 2.796 hits -
Autores: Guilherme Coutinho e Heloísa Medeiros Descrição: Aborda o uso de novas tecnologias de informação no ensino jurídico para adultos que seja útil à expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia.

  O direito fundamental de acesso à cultura e o compartilhamento de arquivos autorais no ambiente digital
» 251,6 KiB - 6.466 hits -
Autores: Rangel Oliveira Trindade e Rodrigo Otávio Cruz e Silva. Descrição: O objetivo do estudo consiste em estabelecer um equilíbrio necessário entre o Direito Fundamental de acesso à cultura, o direito autoral e a questão do compartilhamento de arquivos internet.

  Órgãos Públicos, domínio público e licenças públicas
» 51,6 KiB - 3.238 hits -
Autor: Christiano Lacorte Artigo abordando a proteção autoral das obras sob titularidade da Admistração Pública.

   

>Apresentação Prof. Marcos Wachowicz, Brasília, 31/05, Seminário APL MinC

 

 

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