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DISCIPLINA PROCAD
Disciplina PROCAD – CPGD - UFSC


O professor Dr. Marcos Wachowicz, que coordena o projeto de pesquisa inter-institucional (PROCAD), oferecerá o Seminário denominado "Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica". O Seminário vale 1 crédito e está disponível para matrícula no CAPG. Ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2009, conforme a programação no plano de ensino, já disponível na seção de disciplinas da página do curso. As matrículas poderão ser realizadas até o dia 29 de maio.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CPGD-UFSC
PROJETO PROCAD - 2009

DISCIPLINA: SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO:
Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica


Professores:
    * Dr. Marcos Wachowicz,
    * Dr. Antonio Carlos Wolkmer,
    * Dr. Oridez Mezzaroba
    * Dr. Aires José Rover

Número de Créditos: 01 (15 horas)

Data de Realização: 21 e 22 de agosto de 2009

Objetivo: Estudar, dentre outros, os temas relacionados com a inclusão digital, democracia, a inclusão tecnológica de modo a buscar o entendimento de como as novas tecnologias da informação TIC’s podem auxiliar e propiciar a inclusão digital e social, como o acesso ao consumo pode estimular o desenvolvimento. Enfrentar as questões jurídicas que envolvem a Democracia e a Tecnologia no Estado moderno, os novos ambientes virtuais de formação da cidadania, governo eletrônico requerem uma análise das garantias legais de qualidade e adequação e a proteção ao sigilo e a privacidade.

Ementa: Inclusão Digital, desenvolvimento, democracia e tecnologia: interrelações. Governo Eletrônico. Garantias legais de qualidade e adequação. Proteção ao sigilo e privacidade, direitos e garantias fundamentais.

Temas abordados: Dentre os temas a serem abordados destacam-se os seguintes:
    - Sociedade da Informação: Democracia frente à tecnologia
    - Acesso à tecnologia, acesso ao Conhecimento e inclusão digital
    - Formas de acesso à tecnologia: Histórico, Tipos de tecnologia, Educação para tecnologia, Perspectivas
    - Desenvolvimento e Sociedade da Informação
    - Governo Eletrônico
    - Processo Eletrônico
    - Comércio Eletrônico
    - Novas Tecnologias e desenvolvimento

Metodologia:
    - Aulas expositivas dialogadas
    - Grupos de discussão
    - Leitura reflexiva de textos e materiais

Avaliação:
    - Presença e participação nas aulas;
    - Preparação de artigo sobre temas a serem selecionados ou indicados pelos professores.

Observação: Não há exigência de conhecimentos em informática.

Bibliografia:
    BAUTISTA, Rafael Velázquez. Derecho de Tecnologias de la Información y las Comunicaciones. Madrid : Editorial Colex, 2001.

    CANCELLIER DE OLIVO, Luis Carlos. A reglobalização do estado e da sociedade em rede na era do acesso. Tese de doutorado, UFFC. 2003.

    CASTELS, Emanuel. A sociedade em rede. São Paulo : Paz e Terra, 1999.

    CASTELLS, Manuel. A era da Informação : economia, sociedade e cultura. vol. III. “O fim do milênio”. São Paulo : Paz e Terra, 1999.

    CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. vol. I, Sociedade em rede. São Paulo : Paz e Terra, 1999.

    CASTELLS, Manuel. A era da Informação: economia, sociedade e cultura. vol. II. “O poder da Identidade”. São Paulo : Paz e Terra, 1999.

    CASTELLS, Manuel. A galáxia internet. reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Editor. 2003.

    CASTELLS, Manuel. As novas perspectivas críticas em educação. Porto Alegre : Editora Artes Médicas, 1996.

    CASTELLS, Manuel. The Internet Galaxy. Relfections on the Internet, Business, and Society. Oxford : University Press, 2001.

    CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Brasília : Brasília Jurídica, 2000.

    HOBSBAWM, Eric. O novo século : entrevista a Antonio Polito. São Paulo : Companhia das Letras, 2000.

    HOSBAWM, Eric. A Era dos Extremos. O Breve Século XX. 2.a ed. trad. Marcos Santarrita. São Paulo : Companhia das Letras, 1995.

    HOSBAWM, Eric. O Novo Século. Entrevista a Antonio Polido. São Paulo : Companhia das Letras, 2000.

    KUHN, Thomas. A Estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo : ed. Perspectiva, 1982.

    KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna: novas teorias sobre o mundo contemporâneo. Trad. De Ruy Jugmann. Rio de Janeiro : Zahar, 1997.

    LANDES, David S. A Riqueza e a Pobreza das Nações. 7.a ed. Rio de Janeiro : ed. Campus, 1998.

    LEMOS, André. Cibercultura. Tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre : Editora Sulina, 2002.

    LEMOS, André. Cibercultura. Tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre : Editora Sulina, 2002.

    LESSIG, Lawrence. The problem with Patents. The Standard. 23/4/99.

    LESSING, Lawrence. A regra dos direitos autorais. In WACHOWICZ, Marcos. Propriedade Intelectual & Internet. Curitiba : Juruá, 2002.

    LESSING, Lawrence. Ambientalismo. Alguma coisa deu certo. REINALDO FILHO, Demócrito. (Coord.)In Direito da Informática. Temas polêmicos. Bauru-SP : Edipro, 2002.

    LEVY, Pierre. “Sobre la cibercultura”, in Revista de Occidente, n. 206, Madrid, 1998.

    LÉVY, Pierre. A Conexão Planetária. O mercado, o ciberespaço, a consciência. São Paulo : Editora 34, 2001.

    LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência : 9. ed. São Paulo : Editora 34, 2000.

    LÉVY, Pierre. Cibercultura. 9. ed. Rio de Janeiro : Editora 34, 2000.

    LÉVY, Pierre. O que é virtual. 3. ed. Rio de Janeiro : Editora 34, 1999.

    LOJKINE, Jean. A Revolução Informacional. São Paulo : Cortez, 1999.

    MALTA, Maria Lucia Levy. Direito da Tecnologia da Informação. Campinas : Edicamp, 2002.

    MARQUES, Garcia. MARTINS, Lourenço. Direito da Informática. Coimbra : Almedida, 2000.

    MATTELART, Arnmand. História da Sociedade da Informação. São Paulo : Edições Loyola, 2002.

    MIRANDA, Jorge. Direitos Fundamentais. Introdução Geral. Apontamento das Aulas. Lisboa, 1999.

    MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Tomo IV. 2a.ed. Lisboa : Coimbra, 1993.

    MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Lisboa : Coimbra Editora, 2002.

    MORAES, Alexandre de. Direitos Fundamentais. São Paulo : Atlas, 1997.

    MORI, Michele Keiko. Direito à Intimidade versus Informática. Curitiba : Juruá, 2001.

    MORIN, Edgar. KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. 3a.ed. Porto Alegre : Editora Sulina, 2002.

    MORIN, Edgar. Para sair do Século XX. 30ª ed. Rio de Janeiro : ed. Nova Fronteira, 1986.

    MULLER, Friedrich. Que grau de exclusão social ainda pode ser tolerado por um sistema democrático. In PIOVESAN, Flávia. (Coord.) Direitos Humanos, Globalização Econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional. São Paulo : Max Limonad, 2002.

    NEGROPONTE, Nicholas. A vida digital. 2.a Ed; São Paulo : Companhia das Letras, 1995.

    NEGROPONTE, Nicholas. A vida digital. São Paulo : Companhia das Letras, 2003.

    NOUSCHI, Marc. Tradução Pedro Filipe Henriques. Breve Atlas Histórico do Século XX. Lisboa : Instituto Piaget, 1997.

    PEREIRA, Alexandre Dias. Informática, Directo de Autor e Propriedade Tenodigital. Coimbra : Coimbra Editora, 2001

    RIFKIN, Jeremy. A era do acesso. São Paulo : Pearson Education, 2001.

    ROVER, Aires José. (Org.). Direito, Sociedade e Informática. Floranópolis : 2000.

    ROVER, Aires José. Informática no Direito. Inteligência Artificial. Introdução aos Sistemas Especialistas Legais. Curitiba : Juruá, 2001.

    ROVER, Aires José.(Org.). Direito e Informática. São Paulo : Manole, 2004.

    SCHAFF, Adam. A Sociedade Informática. São Paulo : Editora da Universidade Paulista, 1995.

    TERCEIRO, José B. Sociedade Digital. Do homo sapiens ao homo digitalis. Lisboa : Alianza Editorial, 1996.

    WACHOWICZ, Marcos. Direito Internacional Privado. Negócios Internacionais. Contratos. Tecnologia. Curitiba : Juruá, 2001.

    WACHOWICZ, Marcos. La Tecnologia de la Información y sus impactos em la propiedad intelectual. Derecho y Tecnología. Revista arbitrada de Derecho y Nuevas Tecnologias. Editada por el Centro de investigaciones en Nuevas Tecnologías Universidad Católica del Táchira. Número 2 / enero/junio 2003. Venezuela.

    WACHOWICZ, Marcos. O programa de Computador como objeto do direito informático. In ROVER, Aires José (Org.) Direito e Informática. São Paulo : Manole, 2004.

    WACHOWICZ, Marcos. Poder Constituinte e Transição Constitucional. Juruá : Curitiba, 2000.

    WACHOWICZ, Marcos. Propriedade Intelectual & Internet. Curitiba : Juruá, 2002.

    WACHOWICZ, Marcos. Sociedade da Informação e Direito da informática. Revista Jurídica. Faculdade de Direito de Curitiba. Revista Jurídica. Ano XVII. nº 15, 2002.
 

 

 

 

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