Programação

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DIREITOS AUTORAIS E A ECONOMIA CRIATIVA

Perspectivas para o Desenvolvimento

Local: Auditório da Capela Santa Maria (Praça Santos Andrade)

8:00 Credenciamento

8:30 – Cerimônia de Abertura

– Profa. Dra. Roselane Neckel / Magnífica Reitora da Univ. Fed. de Santa Catarina – UFSC

– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR

Ministra da Cultura – MinC /   Ministério da Cultura

– Secretário Dr. Paulino Viapiana – Secretário da Cultura / Estado do Paraná

– Presidente Dra. Roberta Storelli – Fundação Cultural de Curitiba

– Dr. José Lucio Glomb / Pres. da  Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR

– Dr. Carlos Eduardo Manfredini Hapner / Pres. do Inst. dos Advogados do Paraná

Prof. Dr. Sergio Scheer / Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG/UFPR)

– Profa. Dra. Olga Maria de Oliveira / Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ – UFSC

– Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca /  Dir. Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

– Prof. Dr. José A. Peres Gediel / Coord. da Pós-Graduação em Direito – PPGD – UFPR

Coordenadores científicos do congresso:

- Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC

- Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR

- Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP/UniSantos

- Profa. Dra. Carol Proner – UniBrasil

 

PALESTRA DE ABERTURA

9:00 – Abertura:

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Luiz Kukina / Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná

Palestrante  – Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Pres. da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual – APPI / Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal

10:15 – Intervalo

10:30 – Painel I: DIMENSÕES DO DIREITO AUTORAL NA ECONOMIA CRIATIVA

Aspectos econômicos / Aspectos sociais / Aspectos culturais

Temática do painel:

A Economia Criativa é um conceito que tem encampado as discussões na área das Políticas Culturais, Economia e Direito. O uso da criatividade como um valor simbólico que pode proporcionar desenvolvimento à sociedade tem servido de justificativa no combate às vicissitudes na seara econômica de um país. Nesse ponto o Direito Autoral exerce papel fundamental. Dada a sua dimensão é uma oportunidade de renda e melhora do comércio nos países em desenvolvimento ao conciliar crescimento econômico, criação de empregos e receitas de exportação, com promoção da diversidade cultural, inclusão social e desenvolvimento humano. A partir do Direito Autoral a tutela legal da criatividade pode garantir às pessoas o acesso a um ambiente profícuo de ideias e assim estimular o surgimento de novos saberes e com eles a promoção do desenvolvimento social, econômico e cultural no seio da Economia Criativa. Por isso a relevância do Direito Autoral para o acesso à cultura, à diversidade, à informação e ao conhecimento.

Moderador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel – PPGD/UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Frederico Augusto Barbosa da Silva – IPEA

Palestrante  – Prof. Dr. Dario Moura Vicente – UL/Portugal

Palestrante  – Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/Ufsc

12:30  - Almoço

Tarde

14:00 – CASE 1

Estudo de Caso: Direito Autoral VS  Registro Digital

Temática do caso:

A infraestrutura disponível para o registro de obras no Brasil não corresponde à velocidade com que as novas tecnologias tem adentrado no país. Ao mesmo tempo em que torna-se imperiosa uma reformulação nos serviços de registro, a arquitetura dos serviços tem ser dinâmica e, por que não, flexível.  Várias são as tentativas como a implementação de uma licença pública que contemple as especificidades da circulação em meio digital, que poderá ser definida pelo próprio autor no ato de registro de sua obra. A questão central será: Como tal licença deverá ser construída de forma a permitir ao detentor dos direitos da obra definir o grau de proteção, e/ou de incentivo à circulação, conforme sua disposição pessoal. E, ainda, uma vez implementada, a plataforma de registro unificado com licença pública poderá ela prover a necessária segurança jurídica aos autores interessados em explorar arranjos diferenciados de proteção autoral?  Com o Registro Unificado Digital no Brasil ter-se-á condições de gerar os indicadores necessários à avaliação de desempenho destes novos modelos, provendo informações valiosas para futuros investimentos em circulação de conteúdos no meio digital?

Moderador: Prof. Dr. Rodrigo Kanayama – UFPR

Expositor:  José Murilo Barbosa – MinC

Debatedores:

a) Prof. Dr. Bruno Lewicki – ABDI (Assoc. Brasileira de Direito da Internet)

b) Prof. Dr. Jaury N. de Oliveira – Biblioteca Nacional

c) Profa. Dra. Elisângela Dias Menezes – UNI-BH e UNA

14:30 – Atividades Culturais Lançamento de Livros

  • Futuros Possíveis – Mídia, Cultura, Sociedade, Direitos – Ronaldo Lemos
  • a Gestão Coletiva dos Direitos Autorais da Música no Brasil: a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) –  Sidney Filho

15:00 – Painel II: SETORES CRIATIVOS e novos modelos de desenvolvimento

Tecnologia de informação/Direitos Autorais / Valor Agregado

Temática do painel:

No coração da Economia Criativa estão os setores criativos, considerados dos mais dinâmicos e valorizados no comércio global. Compreendem os ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que se utilizam de criatividade e capital intelectual como insumos primários na nova economia. Hoje a criatividade, mais do que trabalho e capital, ou mesmo tecnologias tradicionais, está profundamente enraizada no contexto cultural de cada país. Excelência em expressão artística, abundância de talento, e abertura para novas influências e experimentações não são privilégios de países ricos, é por isso que na nova economia também o desenvolvimento dos países menos desfavorecidos passa pelo reconhecimento de seus potenciais criativos e por políticas que valorizem a cultura e o conhecimento de seu povo.

Moderador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Ronaldo Lemos – FGV/CTS/Rio

Palestrante  – Prof. Dr. Francisco Sierra Caballero – Universidade de Sevilha/Espanha

16:15 – Intervalo

16:30 – Painel III: DIREITO AUTORAL E O CENÁRIO INTERNACIONAL

regime jurídico/ tendências/ desenvolvimento

Temática do painel:

No ano de 2012 o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual passou por grandes e intensos debates, revelando novas tendências e posicionamentos da sociedade civil com relação a questões polêmicas referentes a projetos americanos. Como ficaram conhecidos mundialmente pela Internet os projetos SOPA e PIPA, que em síntese, outorgariam às indústrias do entretenimento o poder de intervenção direta em qualquer site que estivesse veiculando conteúdo de propriedade intelectual de terceiros. Manifestações pela Internet foram intensas, sites como Wikipedia, Boingboing e WordPress fizeram “blackouts” como forma de protesto. É por isso que a construção de uma sociedade preocupada com a vida social da informação perpassa por esses debates, em que o direito de autor está cada vez mais ligado à cultura, ao conhecimento e à informação.

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Univ.de Valencia /Espanha

Palestrante  – Prof. Dr. Denis Borges Barbosa – IBPI

Palestrante  – Prof.Dr.Pedro de Miguel Asensio–Univ. Complutense de Madrid/Espanha

Palestrante  – Profa. Dra. Monica Guise  –  FGV/SP

 

 

Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa

Capacitação para o mercado Cultural

MinC / Gedai

Local: Auditório do Museu do Paço SESC (Praça Generoso Marques)

 

Vagas limitadas a 50 pessoas

Apoio:

Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Sass / Rodrigo Vieira Costa / Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Francisco V. N. da Silva / Sarah Link / Emmy Otani / Guilherme C. Formanski / Thiago Ruis / Danielle Annoni

Ministrantes das Oficinas:

  • Claudio D´Ipolitto –  Coordenador do MBA em Gestão e Produção Cultural com ênfase em Economia Criativa – Dialogos Cultura e Inovação – FGV Rio. É professor de Produção Cultural na FGV-Rio, com ênfase em Novos Modelos de Negócio e de Gestão na atual sociedade em rede. Coordena pela EBAPE o MBA em Gestão e Produção Cultural da FGV-Rio. Tem experiência em inovação e empreendedorismo, com ênfase nas conexões entre sistemas de inovação e sistemas de cultura como redes de aprendizagem.
  • Marcos Wachowicz – Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação/GEDAI. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

DIA 8/OUTURBRO /Manhã

8:00    – Credenciamento

8:30 –  Abertura da Primeira Oficina

Construção de empreendimentos criativos

Plano de negócios para empreendedores culturais

10:30 – Intervalo

10:45 – Abertura da Segunda Oficina

Diversidade Cultural e Empreendedorismo

Gestão da Produção

12:45 – Encerramento

19:00 – Atividades Culturais Lançamento de Livros

  • Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura – Marcos Wachowicz e Carol Proner (organizadores)
  • Estudos de Direito de Autor e Interesse Público – Marcos Wachowicz, José Isaac Pilati e José Augusto Fontoura Costa (organizadores)

 

Direito Autoral em Debate

Temas de Direito Autoral e Conexos

Local: Auditórios 1 e 2 do Mabu Hotel (Praça Santos Andrade)

 

 

PRIMEIRO DIA – 8 DE OUTUBRO DE 2012

Tarde

13:00 – No AUDITÓRIO 2 – WORKSHOP com apresentação de Papers selecionados

Temas de Direito Autoral e Sociedade Informacional

Moderadores: Prof. Dr. Antonio C. Efing – PUCPR / Profa. Dra.. Cinthia O. A. Freitas – PUCPR

Márcio Pereira – “Somos todos potencialmente Homo Sacer!”: A “subjetividade sem substância” como produto do sistema de direito autoral contemporâneo

Eduarda Simonetti Pase e Paulo Renato de Morais Silva – O direito de autor constitucionalizado: apontamentos iniciais cerca das inovações tecnológicas na Sociedade da Informação e seus impactos sobre o direito autoral

Michele Braun e Grace Kellen de Freitas Pellegrini – A função social do direito autoral a partir da constitucionalização do direito privado: uma necessidade imperiosa para a concretude do texto constitucional

Grace Laine Pincerato Carreira e Marcia Sadi Haron Cardoso – A constitucionalidade do direito autoral e a lei 9.610/1998 no ordenamento jurídico brasileiro – Autores:

Thaís Carnieletto Muller e Grace Kellen de Freitas Pellegrini – Porque o saber se transformou em propriedade? Uma análise de seu surgimento e de seus reflexos na implementação de políticas públicas no Brasil

Fabiano Barreto – Os BRICS e as limitações aos direitos autorais

Rosalice Fidalgo Pinheiro e Rui Carlos Sloboda Bittencourt – O autor entre o ser e o ter: caminhando para a repersonalização.

Fernando Previdi Motta – Reflexões sobre os requisitos jurídicos da obra intelectual protegida pelo direito de autor

14:00 – no AUDITÓRIO 1

TEMA I: DIREITO AUTORAL e DIREITO CONCORRENCIAL

Temática do painel:

Atualmente as relações que se estabelecem entre o Direito Autoral com o Direito Concorrencial são cada vez mais relevantes para mensurar a dinâmica das Indústrias de Conteúdo que atuam no mercado do entretenimento. Para compreender as ações destas Indústrias como agentes econômicos é necessário observar as interfaces do direito antitruste e da propriedade intelectual existentes nos novos modelos de negócios na Sociedade da Informação. A análise do Direito Autoral e do Direito Concorrencial é imprescindível para formulação de políticas publicas que tenham como foco o desenvolvimento dos setores produtivos da Economia Criativa.

Moderador: Profa. Dra. Angela Kretschmann – Unisinos

Palestrante  – Prof. Dr. José Augusto F. Costa – USP/UniSantos

Palestrante  – Dr. Cristiano Borges – Ministério da Cultura/MinC

15:30 –  TEMA II: DIREITO AUTORAL e novas TIC’s

Temática do painel:

As novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) propiciaram o surgimento de novas formas de criação de bens intelectuais (obras colaborativas), de transformação criativa (samplers), de distribuição/compartilhamento advindas das redes sociais (P2P), e a socialização do conhecimento enquanto paradigma da cultura digital sobre a regulamentação dos diretos autorais. Novos projetos bibliotecas digitais e novas formas de circulação da produção cultural são desenvolvidas nas instituições públicas num movimento para democratizar o acesso na Sociedade da Informação.

Moderador: Profa. Dra. Carla Caldas – UFS

Palestrante  – Prof. Dr. Pedro Puntoni – USP

Palestrante  – Pres. Omar Kaminski – ibdi

Palestrante  – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos – abpi

16:30 – Atividades Culturais Lançamento de Livros

  • BioDireito e Combate a Biopirataria – Vanessa Iacomini
  • Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual – Marcos Wachowicz (org.)
  • Direito de Autor ou de Empresário? –  Márcio Pereira

17:00  - TEMA III:  DIREITO AUTORAL:  EDUCAÇÃO e CULTURA

Temática do painel:

A dimensão pública do Direito Autoral ganha importância quando analisada em sua função social, mais especificamente no que tange a educação e a cultura. O desafio para o Direito Autoral é ser um verdadeiro instrumento para o desenvolvimento econômico do país, possibilitando a formulação de políticas de inclusão que tenham como objetivo a democratização ao acesso ao conhecimento e a difusão dos bens culturais.

Moderador: Profa. Dra. Vanessa Iacomini- UFF

Palestrante  – Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – Unifor

Palestrante  – Msc.  José Roberto Lança – Superintendente da Fund. Cultural de Curitiba

Palestrante  – Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – UNISC/ULBRA

 

 

 

DIREITOS AUTORAIS E A ECONOMIA CRIATIVA

Perspectivas para o Desenvolvimento

Local: Auditório da Capela Santa Maria (Praça Santos Andrade)

SEGUNDO DIA – 9/OUTURBRO /Manhã

8:30 – Painel

Painel IV: DIVERSIDADE CULTURAL E ENTRETENIMENTO

Direitos Autorais /Culturais / Diversidade cultural

Temática do painel:

A Diversidade Cultural tem ocupado o cenário político internacional. Empregada em vários contextos, às vezes aproximando-se do conceito de diversidade biológica e de exceção cultural, este princípio tem incorporado uma série de objetivos no campo de decisões políticas visto que engloba múltiplos domínios na seara governamental. Atualmente se vivência um ambiente em que a cada dia surgem novas formas de entretenimento, de criações que transitam desde produtos não propriamente culturais, voltados à distração fácil sem agregar valores ou conhecimentos para seus consumidores, a produtos verdadeiramente culturais ligados à identidade de seu povo. A dificuldade é fazer com que através do entretenimento a cultura seja valorizada. É preciso que as indústrias culturais busquem em seus produtos conjugar cultura, lazer e esporte, e ao mesmo tempo contribuir para o desenvolvimento social, econômico e humano. Não podem as indústrias desenvolver produtos sem qualquer compromisso com o social, com a cultura, produtos destinados a gerar lucros apenas mantendo a atenção e a distração fácil de seus expectadores, é preciso que os empresários do entretenimento não vejam seus produtos apenas como fonte de lucro, mas como criações com responsabilidade sociocultural.

Moderador: Prof. Dr. Manoel Eduardo A. Camargo e Gomes  – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Paulo Miguez – UFBA

Palestrante  – Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO/Argentina

Palestrante  – Profa. Dra Eliane Y. Abrão – Brasil

Palestrante  – Profa. Dra. Simone Lahorgue – Emerj

10:15 – Intervalo

10:30 – Painel V: BACIAS CULTURAIS E CIDADES CRIATIVAS

modelos de sustentabilidade/marcos regulatórios 

Temática do painel:

A escolha de uma cidade para viver pode estar relacionada tanto a fatores econômicos,  como a oportunidade de melhores condições de trabalho e infra-estrutura quanto à qualidade de vida, que compreende diversidade cultural, oferta de espetáculos, museus e a possibilidade de aprimorar os valores dentro da sociedade com sustentabilidade. A economia criativa traz em seu conceito o imperativo do desenvolvimento de cidades que aliam potencial econômico e criativo ao cidadão. As cidades criativas do futuro serão aquelas que trazem consigo o Talento, a Tolerância e a Tecnologia. Esses três adjetivos oportunizam novas dimensões para o desenvolvimento de potencialidades de cidades no Brasil e estampam as vicissitudes sociais diante das disparidades socioeconômicas nas regiões brasileiras. De norte a sul do país, possibilidades se descortinam através da criação de Bacias Culturais que permitem a diversidade cultural como eixo de sustentabilidade das cidades criativas. A cidade criativa brasileira não possui um modelo único e estático pois cada região brasileira possui uma identidade cultural a qual pode resultar em criatividade. Por essa razão, tão importante quanto identificar os elementos que caracterizam uma cidade criativa é aprimorar modelos sustentáveis no contexto socioeconômico peculiar de cada região brasileira.

Moderadora: Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

Palestrante  –  Dr. Luis Antonio Gouveia de Oliveira – MinC/Sec

Palestrante  – Prof. Dr. Frederico Lustosa – UFF

Palestrante  – Prof. Dr. Fábio Scatolin – UFPR

12:30 – Almoço

Tarde

14:00 – CASE 2

Estudo de Caso: Editoras Digitais VS  Socialização do Conhecimento

Temática do caso:

Atualmente autores pouco conhecidos no mercado editorial, para que sua obra seja publicada, muitas vezes assinam  um contrato com a editora de co-participação com a editora, que impõe a condição do autor comprar 30% da tiragem. Já no caso de autores conhecidos que tenham sua obra esgotada, e se houver desinteresse comercial da editora em reeditar a obra, o autor pela lei atual, nada se poderá fazer.  Os livros se esgotam ninguém reedita e o autor que gostaria de ver a sua obra circular tem seu objetivo frustrado e o direito de acesso ao conhecimento negado a sociedade. As novas Editoras Digitais apresentam um novo modelo de negócio que tem atraído inúmeros autores pelos baixos custos da produção e pela facilidade de disponibilização das obras pela internet, mas até que ponto estão essas editoras promovendo difusão e socializando o conhecimento.

Moderadora: Profa. Dra. Paula A. Forgioni – usp

Expositor:  Victor Hugo Pereira Gonçalves – OAB/SP

Debatedores:

Dr. guilherme carboni – USP;

Dra. Ivana Crivelli – ASPI;

Dr. Victor Drummond – ABPI/ASEDA

15:00 – Painel VI: DIREITO AUTORAL, CULTURA DIGITAL E NOVAS TECNOLOGIAS

  Criação / Autoria / Compartilhamento / Domínio Público

 

Temática do painel:

Para muitos futuristas o direito de autor estava com os dias contados na sociedade informacional, principalmente, a partir da disseminação da Internet e das ferramentas digitais. Essa previsão tinha por base a idéia de que a informação deve ser livre. O que se viu desde então foi o desenvolvimento de uma cultural digital em que as novas tecnologias serviram para reafirmar os direitos autorais e o monopólio do autor. Atualmente, o que se busca ainda é o acesso livre, com o desenvolvimento de uma cultura que incentive a criação, que tutele a autoria e que também viabilize o compartilhamento de conteúdos através das novas tecnologias. A idéia de que a informação deve ser livre continua viva. Livre não significa deixar de respeitar o criador ou de valorizar a criatividade, livre é equilibrar o interesse do autor e o interesse público, é incentivar o surgimento de novas criações e garantir o justo retorno econômico, é garantir o acesso e a socialização da cultura, da informação e do conhecimento.

Moderador: Profa. Dra. Adriana Espindola Correa – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Julio Raffo – Argentina

Palestrante  – Prof. Dr. Sérgio Branco –  FVG/Rio-CTS

Palestrante  – Profa. Dra. Alessandra Tridente – PUCSP

17:00 – Intervalo

17:00 – Atividades Culturais Lançamento de Livros

  • O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Sérgio Branco
  • Medidas de Fronteira TRIPs-PLUS e os Direitos de Propriedade Intelectual – Heloisa Gomes Medeiros

17:30 – Painel VII: POLÍTICAS PÚBLICAS: MERCADO E DESENVOLVIMENTO

Novos Modelos / Políticas Públicas de incentivos / Papel estratégico dos setores criativos 

Temática do painel:

O desenvolvimento social e econômico no século XXI perpassa necessariamente pelo reconhecimento da Economia Criativa pelos Estados. O Poder Público precisa conhecer a fundo as riquezas culturais e as fontes criativas de seu povo, deve proteger e perceber esses mananciais como oportunidades para o desenvolvimento sustentável – num equilíbrio que conjugue sociedade, cultura, economia e meio ambiente. A promoção de políticas públicas em prol dos setores criativos se justifica pelos números, eles contribuíram com 5,4% do PIB mundial e com 5,9% dos empregos formais em 2011 (OMPI, 2012). No Brasil o número de empregados “criativos” cresceu em média 8,5% ao ano no período de 2006 a 2010 (FIRJAN, 2011). Portanto, os setores criativos se tornaram uma realidade que expõe aos governos a necessidade de mapear suas particularidades. Políticas públicas aos setores criativos devem: proteger a diversidade cultural e investir na educação como fontes de criatividade, promover políticas de incentivos tributários, entender o novo ambiente das relações de trabalho (legislação trabalhista e previdenciária), desenvolver planejamento de Cidades Criativas, e proteger os bens intelectuais respeitando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados ao mesmo tempo em que combate o abuso do poder econômico. Estes são apenas alguns dos desafios para o desenvolvimento econômico de um Brasil Criativo.

Moderador: Prof. Dr. Luis Alexandre Carta Winter – PUCPR

Palestrante  – Profa. Dra. Cláudia Leitão – Secretária da Economia Criativa do MinC

Palestrante  – Dir. Valéria M. Teixeira – dir. Geral da Sec. da Cultura do Paraná

Palestrante  – Profa. Dra. Oona Castro – Wikimedia Foundation

Palestrante  – Profa. Dra. Karin Grau-Küntz – IBDI

 

 

Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa

Capacitação para o mercado Cultural

MinC / Gedai

Local: Auditório do Museu do Paço SESC (Praça Generoso Marques)

 

Vagas limitadas a 50 pessoas

Apoio:

Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Sass / Rodrigo Vieira Costa / Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Francisco V. N. da Silva / Sarah Link / Emmy Otani / Guilherme C. Formanski / Thiago Ruis / Danielle Annoni

Ministrantes das Oficinas:

  • Leandro Valiati  -  Pesquisador em Economia da Fundação de Economia e Estatística do estado do Rio Grande do Sul . Professor, consultor e pesquisador em Economia da Cultura em instituições nacionais e internacionais, entre elas UFRGS, Ministério da Cultura do Brasil, FACAMP, Unesco, Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) e Universidade de Valência – Espanha. Organizador e autor dos livros Economia da Cultura: Bem-Estar Econômico e Evolução Cultural, editora da UFRGS, e Economia da Cultura e Cinema: notas empíricas sobre o Rio Grande do Sul, editora Terceiro Nome.
  • Luiz Antônio Gouveia de Oliveira – Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria da Economia Criativa – Ministério da Cultura, é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1995) e mestre em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (1999). Atualmente é doutorando em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Tem experiência profissional e acadêmica na área de gestão, com ênfase em negócios internacionais, inovação e economia criativa, atuando principalmente nas seguintes áreas temáticas: marketing internacional e de exportação, desempenho exportador, internacionalização de empresas, inovação organizacional e tecnológica, economia criativa e indústrias criativas.
  • Marcos Wachowicz – Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação/GEDAI. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

SEGUNDO DIA – 9/OUTURBRO /Manhã

8:30 – Abertura da Terceira Oficina

O Direito Autoral na Economia Criativa

Perspectivas de desenvolvimento dos Setores Criativos

10:30 – Intervalo

10:45 – Abertura da Quarta Oficina

Política de Mercado vs Incentivos Estatais

Difusão Cultural e Concorrência de Mercado

12:45 – Encerramento

 

Workshop Recursos Educacionais Abertos (REA)

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação (GEDAI)

Equipe REA-Brasil

 

Local: Auditórios 1 do Mabu Hotel (Praça Santos Andrade)

 

Vagas limitas a 50 pessoas

 

SEGUNDO DIA – 9 DE OUTUBRO DE 2012

Manhã – no AUDITÓRIO 1

9:00 – Abertura do Workshop sobre Recursos Educacionais Abertos

Temática do Workshop:

A inclusão tecnológica também representa acesso a outros níveis de conhecimento. As políticas de Recursos Educacionais Abertos (REA) podem também somar-se às políticas de acesso ao saber e ao conhecimento produzidos pelas Universidade Publicas e Privadas no país.

Os Recursos Educacionais Abertos são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte ou mídia, que estão sob domínio público, ou estão licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros. O uso de formatos técnicos abertos facilita o acesso e o reuso potencial dos recursos publicados digitalmente. Recursos Educacionais Abertos podem incluir cursos completos, partes de cursos, módulos, livros didáticos, artigos de pesquisa, vídeos, testes, software, e qualquer outra ferramenta, material ou técnica que possa apoiar o acesso ao conhecimento. Assim, neste Workshop se analisará a proposta do projeto de lei do REA com os especialistas em Direito Autoral.

Organizadores do Workshop:

 

Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação (GEDAI)

Grupo REA-Brasil

Promovem o workshop sobre o tema Recursos Educacionais Abertos (REA) membros do MEC, Minc, IBICT, UFRJ, UFSC, UFPR, PUCPR, UniBrasil, UniSantos, Wikimedia Brasil, FGV, IDEC, IBPI, com a presença dos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Angelo Vanhoni (PT-PR)

Objetivo: debater os aspectos jurídicos do Projeto de Lei Federal 1513/2011 de modo a identificar pontos a serem melhorados e apresentar propostas de nova redação ao PL.

Procedimento:

a)         será feita breve apresentação (15 min.) sobre a definição de REA, os objetivos e o conteúdo do Projeto de Lei.

b)        seguirão debates focados no texto do Projeto de Lei, com o intuito de identificar fraquezas e de propor alterações de texto para melhorá-lo – cada pessoa terá até 5 min. para fazer sua intervenção;

c)         Todos os participantes deverão ler com antecedência o Projeto de Lei.

12:00 – Encerramento

Direito Autoral em Debate

Temas de Direito Autoral e Conexos

Local: Auditórios 1 e 2 do Mabu Hotel (Praça Santos Andrade)

 

 

SEGUNDO DIA – 9 DE OUTUBRO DE 2012

Tarde

13:00 – No AUDITÓRIO 2 – WORKSHOP com apresentação de Papers selecionados

Temas de Direito Autoral, Economia Criativa e Novas Tic’s

Moderadores: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc / Profa. Dra. Carol Proner –UniBrasil

 

Ângela Kretschmann e Gabriel Borges dos Santos – A revanche digital contra a prisão cultural do direito do autor

Alexandre Pesserl - Transformação criativa na Sociedade Informacional

Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Caroline Porto de Magalhães – Novas tecnologias: difusão do conhecimento por meio do software livre como justiça com equidade

Elisianne Campos de Melo Soares – Salvaguarda dos direitos de autor e combate à pirataria no Brasil e em Portugal: Azeredo e lei da cópia privada

Amanda P. Coutinho de Cerqueira – Economia criativa e direito autoral sob a perspectiva do comércio internacional: Capital x Estado

Guilherme Carboni e Daniele Maia Teixeira Coelho – A proteção das expressões culturais tradicionais pela propriedade intelectual e sua transformação em mercadoria

Cássia Isabel Costa Mendes e Antônio Márcio Buainain - Direito autoral e difusão de tecnologia na EMBRAPA

Mariana Valente e Jorge Machado - Uma proposta para o fim da “guerra do compartilhamento” e a legalização do P2P no Brasil

14:00 – no AUDITÓRIO 1

TEMA IV: DIREITO AUTORAL EM REFORMA

Temática do painel:

A necessidade de revisão da Lei de Direito Autoral brasileira é muito clara quando se percebe o desequilíbrio em relação ao sentido público e privado, e também, quando se observam manifestações positivas da sociedade civil brasileira com relação a reforma da lei. Manifestos recentes da Sociedade Civil são no sentido de dar andamento na agenda da modernização da Lei de Direitos Autorais e da fiscalização da gestão coletiva, em especial do ECAD. As questões são polemicas e muitos são os que se julgam fragilizados pelo atual sistema. Como também, o compartilhamento pela internet e a inovação são ameaçadas por uma legislação restritiva de direito autoral.

Moderador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes – UniBrasil

Palestrante  – Prof. Dr. Pedro Paranaguá – Senado Federal

Palestrante  – Dir. João Carlos Caribe   – Vereda

Palestrante  – Dir. Manoel J. de Souza Neto – Cons. Nacional de Políticas Culturais

15:30  - TEMA V: DIREITO AUTORAL e POLÍTICAS CULTURAIS

Temática do painel:

As metas do Plano Nacional de Cultura aprovadas em dezembro de 2012 pretendem estimular os atores sociais em todo o país e acompanhar sua concretização. O cenário da Cultura no país em 2020 é traçado a partir de três dimensões da cultura (simbólica, cidadã e econômica), da gestão de políticas culturais e da participação social. O Direito Autoral está presente em todas as fases da criação, produção, distribuição e aceso aos bens culturais. É imprescindível um maior equilíbrio no sistema de fomento e incentivo à cultura.

Moderador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Allan Rocha  – UFRRJ/UFRJ-PPED

Palestrante  – Prof. Dr. Leandro Mendonça  – UFF

Palestrante  – Prof. Dr. Pablo Ortelato  – USP

17:00 – TEMA VI: PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO

Temática do painel:

A atual Sociedade Informacional traz consigo mudanças que desafiam o Direito da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual tem sido uma das plataformas utilizadas tanto por legisladores como por juristas para busca de regras e princípios que sejam capazes de estabelecer parâmetros razoáveis de desenvolvimento pautados na inovação e conhecimento. O Direito da Propriedade Intelectual na sociedade contemporânea deve ser um instrumento de desenvolvimento que venha ampliar políticas públicas de difusão do conhecimento, promovendo inovação, educação e cultura.

Moderador: Profa. Dra. Rozangela Curi Pedrosa – UFSC

Palestrante  – Prof. Dr. Ladislau Dowbor – USP

Palestrante  – Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska – UFPR

Palestrante  – Diretor Dr. Corinto Meffe – SLTI/Ministério do Planejamento

Palestrante  – Prof. Dr. José Eduardo De Luca – UFSC

Palestrante  – Profa.Dra.  Patricia de Oliveira Areas – Univille/ Inovaparq

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