Primeiro Dia – 11 de novembro de 2013
DIREITOS AUTORAIS EM REFORMA
Novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social
Local: Auditório do Salão Nobre da UFPR (Praça Santos Andrade)
Formato dos Painéis: quantidade de painelistas definidos em razão do tempo total do painel. Cada painelista terá 25 minutos para exposição. O tempo restante do painel é para perguntas e debate.
8:00 Credenciamento
8:30 – Cerimônia de Abertura
– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitora da Univ. Federal do Paraná – UFPR
– Ministra Dra. Marta Suplicy – MinC / Ministério da Cultura
– Secretário Dr. Paulino Viapiana – Seec / Secretária da Cultura do Paraná
– Presidente Dr. Marcos Corliolli – FCC / Fundação Cultural de Curitiba
– Presidente Dr. Juliano José Breda / Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR
– Presidente Dr. Eduardo Alberto Marques Virmond / Inst. dos Advogados do PR
– Prof. Dr. Edilson S. Silveira / Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação PRPPG/UFPR
– Prof. Dr. Emerson Carneiro Camargo / Diretor Executivo da Agência de Inovação/UFPR
– Prof. Dr. Ricardo M Fonseca / Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR
– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-Graduação em Direito – PPGD/ UFPR
Coordenadores científicos do congresso:
- Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
- Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR
- Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
- Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP/UniSantos
PALESTRA DE ABERTURA
9:00 Abertura: Gestão Coletiva de Direitos Autorais
Moderador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Professor Catedrático da Universidade Clássica de Lisboa – UL/Portugal
10:15 Intervalo
10:30
Painel I:
DIREITO AUTORAL E NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
Aspectos econômicos / Aspectos sociais / Aspectos culturais
Temática do painel:
Atualmente as relações que se estabelecem entre o Direito Autoral com o Direito Concorrencial são cada vez mais relevantes para mensurar a dinâmica das Indústrias de Conteúdo que atuam no mercado do entretenimento. As novas tecnologias da informação para além de dominar a natureza, operar máquinas, controlar a produção industrial, aumentar a produtividade e os lucros, têm importante papel para viabilizar em prol da humanidade a propagação do conhecimento. Hoje, o domínio das novas tecnologias são elementos centrais na economia, promovendo novas formas de concorrência entre empresas, nas quais a criatividade é que dita os novos rumos com suas fontes de riqueza.. Nesse aspecto, a competitividade e o estímulo a novas criatividades, como forma de beneficiar o desenvolvimento sustentável, passa pela reforma da LDA. Isso porque cada vez mais a inovação – cultural ou produtiva – nasce da integração entre as novas tecnologias e os conteúdos culturais, e nesse ponto a reforma da LDA torna-se relevante.
Moderador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira – UFPR
Palestrante – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos – IBMEC/RJ
Palestrante – Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza– ITS/Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
12:00 Almoço
INTERVALO – ALMOÇO
14:00 – CASE 1
Estudo de Caso: Economia Criativa VS Marcos Regulatórios
Temática:
No debate da Economia Criativa brasileira a importância dos Marcos Regulatórios é tema recorrente para o estímulo aos diversos setores criativos, cujo destaque é visto, inclusive, no Plano da Secretaria da Economia Criativa (SEC).
Ao considerar o potencial criativo do Brasil frente à diversidade cultural, ao empreendedorismo e a reconhecida criatividade do povo brasileiro, observa-se que a importância dos direitos autorais é central para o estímulo dessas potencialidades, em prol da economia criativa nacional, tanto para a problemática dos marcos legais da criatividade como para o desenvolvimento do plano Brasil Criativo.
Diante dessa perspectiva analisa-se a importância dos Marcos Regulatórios à consolidação e ao estímulo de um novo pensamento econômico, comprometido com o desenvolvimento de modelos fundados na criatividade, na diversidade e na abertura cultural, pensado para a construção de uma economia que respeite ao mesmo tempo criador e interesse público.
Moderador: Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado – UFPR
Expositor: Profa. Msc. Amanda Madureira – UFMA/CEUMA
Debatedores: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha – Unifor
Prof. Dr. Sérgio Branco – IBMEC/Brasil
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
15:00
Painel II: DIREITO AUTORAL E DIVERSIDADE CULTURAL
regime jurídico/ políticas culturais/ desenvolvimento
Temática do painel:
A promoção da criatividade depende da liberdade de acesso, da abundância e da diversidade cultural. Restringir o acesso à cultura gera pobreza cultural e cria uma lógica nefasta que só enriquece os “titulares” da cultura. É por isso que a busca insensata por lucro na exploração dos bens culturais tende a combater a liberdade, restringir a diversidade, distorcer direitos individuais, suprimir o interesse público, impor padrões e conteúdos ao consumo, redundando em pobreza cultural e criativa. Diante dessa perspectiva, justifica-se no debate da reforma da LDA a importância de se pensar a criatividade como um elemento de transformação e fonte de riqueza e desenvolvimento socioeconômico, na concepção de que o estímulo à criatividade existe quando os indivíduos têm acesso a um ambiente de abertura, abundância e de diversidade cultural. Pois, somente a partir do acesso a um ambiente multicultural aberto, continuamente alimentado por novos saberes, é possível surgir uma rede social fértil para a criatividade e para o desenvolvimento.
Moderador: Prof. Dr. Prof. Dr. Sérgio Staut Jr – UFPR/Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Paulo Miguez – UFBA
Palestrante – Prof. Dr. Guilherme Carboni – USP
Palestrante – Prof. Dr. Victor Drummond – Brasil
17:00 Intervalo – Coffe-Break
17:30 Painel III: DIREITO DE AUTOR E CULTURA DIGITAL
Tecnologia /Acervos Digitais / Transformação Criativa
Temática do painel:
A inovação criativa surge da relação entre o indivíduo e o meio social, cultural e produtivo em que está imerso, vivência cuja complexidade constitui o substrato para construção de uma cultura que proteja a diversidade cultural e estimule o surgimento de novas criatividades.
O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa formula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da LDA.
Moderador: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior – UFPR
Palestrante – Prof. Dr. Denis Borges Barbosa – IBPI
Palestrante – Prof. Dr. Ronaldo Lemos – ITS/Rio
Palestrante – Profa. Dra. Beatriz Busaniche – FLACSO/Argentina
Palestrante – Prof. Dra. Oona Castro – Wikipidia
